O Tribunal de Justiça da Bahia suspende o expediente nas unidades do Poder Judiciário desta sexta-feira (9/2) até quarta-feira (14/2), por conta dos festejos carnavalescos. Os prazos que vencerem nessas datas serão prorrogados para o primeiro dia útil, conforme o Decreto Judiciário nº 36, de 11 de janeiro de 2018.
As unidades com serviço obrigatório vão funcionar normalmente.
O Plantão de 1º Grau na capital baiana conta com quatro juízes de plantão por dia e realiza as audiências de custódia. Os autos de prisão em flagrante, medidas sigilosas e pedidos de prisão preventiva são recebidos presencialmente e digitalizados, posteriormente, pela equipe do TJBA. Já as demais ações devem ser peticionadas eletronicamente, pelo e-SAJ.
O Plantão Judiciário do 2º Grau acontece também no formato digital pelo Sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico). A ferramenta eletrônica possibilita o peticionamento para as classes Habeas Corpus Cível e Criminal, Agravo de Instrumento Cível, Mandado de Segurança Cível e Criminal, dentre outras classes processuais.
Localizado no térreo do edifício-sede do TJBA, o Plantão do 2º Grau fica no edifício-sede do TJBA, no térreo. O local conta com equipamentos à disposição das partes, advogados e interessados para consulta ao conteúdo dos autos digitais, digitalização e envio de peças processuais e documentos em meio eletrônico, conforme o artigo 18, da Resolução nº 185/CNJ.
Devido à suspensão do expediente, não serão publicados acórdãos, sentenças e decisões no Diário da Justiça Eletrônico. Da mesma forma, não haverá intimação de advogados e partes. As atividades com fluxo normal de trabalho serão retomadas na quinta-feira (15).
As comarcas do interior também trabalham em regime de plantão
Extrajudiciais – Quanto aos Cartórios Extrajudiciais, o Decreto Judiciário nº 98, de 29 de janeiro de 2018, faculta, a critério dos respectivos titulares, o fechamento das unidades nessas datas de comemoração do carnaval. A orientação vale tanto para a capital quanto para as comarcas do interior.
Já os Cartórios Extrajudiciais de Registro Civil das Pessoas Naturais atuam em regime de plantão, assim como a 1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador.
Plantão do 1º Grau e Audiências de Custódia
Av. Tancredo Neves, nº 4197, Parque Bela Vista (em frente ao Detran, ao lado da Central de Flagrantes da Polícia Civil)
Tel: (71) 3241-4043 / 3406.1646
Plantão do 2º Grau
Prédio-sede do TJBA, na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Térreo
Tel: (71) 3372-5610 / Fax: (71) 3371-6355
E-mail: plantao2grau@tjba.jus.br
Plantão de Óbito
Avenida ACM, edifício Bahia Center, térreo
Das 8h às 17h
Tel: (71) 3245-2277
1ª Vara da Infância e Juventude
Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
Postos Fixos
Posto Shopping da Bahia
(térreo – próximo à Praça de Alimentação)
Tel: (71) 3350-5226
Posto Pelourinho
Rua Inácio Acioly, nº 26 – sub-solo (próximo ao Bacalhau do Firmino)
Tel: (71) 3321-1020
Posto Aeroporto
Aeroporto Luís Eduardo Magalhães – Praça Gago Coutinho, s/n, São Cristóvão
Tel: (71) 3204-1011
Posto Terminal Rodoviário de Salvador
Avenida Antônio Carlos Magalhães, 4362, Pernambués
Tel: (71) 3450-6001
Bases de Apoio para o Carnaval
Garibaldi
Rua Agnelo de Brito, transversal à Avenida Garibaldi
Tel: (71) 99646-05340
Ondina – a definir
Centro de Esportes da Ufba (em frente ao Othon Palace Hotel)
Posto Pelourinho
Rua Inácio Acioly, nº 26 – sub-solo (próximo ao Bacalhau do Firmino)
Tel: (71) 99648-1278
