Por: FolhaDestra
Nesta terça-feira, 9, o ministro João Otávio de Noronha, pertencente à Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), expressou que a regra vigente na fila de adoção “é comunismo”.
“O Estado brasileiro é interessante”, disse o ministro, durante a sessão que discutia a adoção de uma criança. “É o Estado quem decide para onde vai a criança. É o Estado. Não é mais a mãe biológica. Ela não pode destinar o filho a quem ela entende confiar. ‘Isso é comunismo’. É o Estado quem manda na pessoa.”
Ao longo de sua apresentação, Noronha foi interrompido por um colega de tribunal, o Ministro Marco Buzzi. O juiz afirmou que a lei de adoção é válida, já que “passou pelo Congresso Nacional”.
No entanto, Noronha contra-argumentou. Ele afirmou que “nem toda lei que passa pelo Congresso é constitucional”.
O Ministro do STJ declarou que a lei de adoção atual é “uma das principais políticas que atentam contra a democracia”
Uma vez mais, Buzzi discordou. Segundo o juiz, a lei de adoção “é uma das principais políticas do Poder Judiciário nacional”. Já Noronha disse que se trata “de uma das principais políticas que atentam contra a democracia e contra o estado de liberdade”.
Noronha também afirmou que é contra o envio de crianças para um abrigo. De acordo com ele, “o melhor abrigo do mundo não pode ser melhor do que um lar”. “Hoje pegamos uma criança, a tiramos de um lar e a colocamos em um abrigo”, disse. “Quem sofre é a criança. Não vejo isso como um ato de humanidade.” As informações são da Revista Oeste.