• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 10/2021- Autoria Renato Bromochenkel: Institui a “Ficha Limpa”, na nomeação de servidores a cargos comissionados e agentes políticos no âmbito dos poderes executivo e legislativo do município de Eunápolis, e dá outras providências (DISCUSSÃO).
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO 13/2021- Autoria Franscley Gabriel - Reserva vagas para pessoas com deficiência em cargos comissionados na administração pública municipal. (DISCUSSÃO).
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO 14/2021- Autoria Arilma Rodrigues - Institui o “Programa Diagnóstico de Anomalias Fetais", e dá outras providências. (1ª VOTAÇÃO).
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 15/2021- Autoria Pedro Queiroz- Reconhece de Utilidade Pública" a Associação CARN- Casa de Apoio Remanescente Nazareno, e dá outras providências. (2ª VOTAÇÃO).
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO 16/2021- Autoria: Jorge Maécio - Cria a Clínica Veterinária Municipal, e dá outras providências correlatas. (DISCUSSÃO).
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO 17/2021- Autoria Arilma Rodrigues- Institui no âmbito do Município de Eunápolis o Programa denominado “Professora Edicléia", consistindo na distribuição de produtos de higiene menstrual nas escolas municipais, e dá outras providências. (APRESENTAÇÃO).
• PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 05/2021- Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho FUNDEB. (DISCUSSÃO).
• PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 06/2021- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências. (APRESENTAÇÃO).
• PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2021- Autoria: Mesa Diretora - Cria a Escola do Legislativo de Eunápolis no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências. (1ª VOTAÇÃO).
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 15/2021- Autoria: Renato Bromochenkel- Outorga título de cidadania ao Pastor. Hermógenes Nascimento Leite. (APRESENTAÇÃO).
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/2021- Autoria: Renato Bromochenkel- Outorga título de cidadania à Senhora Amenaide Ferreira Leite. (APRESENTAÇÃO).
• INDICAÇÃO 101/2021–Autoria – José Carlos: Indica ao executivo municipal a pavimentação com o devido escoamento das águas pluviais das seguintes ruas do bairro Dinah Borges: Gana, Guiné, Mali e Índia. (VOTAÇÃO).
• INDICAÇÃO 123/021–Autoria – Tiago Mota: Indica ao poder executivo a manutenção completa das três salas de cirurgias do Hospital Regional de Eunápolis, para que seja retomado de forma imediata o pleno atendimento, garantindo maior segurança aos pacientes que necessitam de cirurgia tanto de urgência quanto eletivas. (VOTAÇÃO).
• INDICAÇÃO 124/021–Autoria – Adeilson Costa: Indica ao poder executivo a conclusão da pavimentação asfáltica da rua Boa Vista e pavimentação da Bela Vista, ambas no Bairro do Pequi. (VOTAÇÃO).
• INDICAÇÃO 125/021–Autoria – Marcos Oliveira (Marcão do Salão): Indica ao poder executivo a pavimentação asfáltica em toda a extensão das seguintes ruas do Bairro Itapoan: Duque de Caxias, Travessa Duque de Caxias, Francisco Alves e Dionísio Cerqueira. (VOTAÇÃO).
• INDICAÇÃO 126/021–Autoria – Jairo Brasil: Indica ao poder executivo que providencie a gravação em versões cantada e orquestrada do Hino Municipal de Eunápolis, e disponibilize para as Escolas, Órgãos e Entidades Públicas. (VOTAÇÃO).
• INDICAÇÃO 127/021–Autoria – Franscley Gabriel: Indica ao poder executivo a pavimentação asfáltica com escoamento das águas pluviais, da ladeira localizada no Bairro Edgar Trancoso entre a Travessa Agostinho da Platina e a Rua da Bica. (VOTAÇÃO).
• INDICAÇÃO 128/021–Autoria – Jorge Maécio: Indica ao poder executivo a construção de uma Academia de Saúde Pública no Distrito de Gabiarra. (VOTAÇÃO).
• INDICAÇÃO 129/021–Autoria – Arilma Rodrigues: Indica ao poder executivo que faça adequações e novas sinalizações de trânsito na região onde está sendo construído o Hiper Mercado Mineirão, situado em uma das vias de acesso do bairro Pequi, inclusive, com criação de vias de entrada e saída condizentes à geografia do local. (VOTAÇÃO).
• INDICAÇÃO 130/021–Autoria – Ueliton Moraes: Indica ao poder executivo a pavimentação asfáltica com o devido escoamento das águas pluviais das seguintes vias públicas do bairro Thiago de Melo I: Caminhos 11, 12, 13, 14 e 15. (VOTAÇÃO).
• INDICAÇÃO 131/021–Autoria – Valterlan Silva: Indica ao poder executivo a construção de uma quadra de esporte com gramado sintético, com tela e sem cobertura, no bairro Sapucaeira. (VOTAÇÃO).
• INDICAÇÃO 132/021–Autoria – Renato Bromochenkel: Indica ao poder executivo a construção do ENTRONCAMENTO na BR 101 com a AVENIDA DAS NAÇÕES, no bairro NOVA EUNÁPOLIS, trazendo assim, mobilidade urbana e garantindo segurança no trânsito local, indico também a pavimentação asfáltica com drenagem pluvial e revitalização da iluminação desta principal via de acesso. (VOTAÇÃO).
• INDICAÇÃO 133/021–Autoria – Fábio Arruda: Indica ao poder executivo a conclusão da pavimentação asfáltica das Ruas Tamoios, Marechal Rondon e a pavimentação asfáltica da Rua Pedro Rosa no Bairro Gusmão. Indico ainda a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua dos Artistas com a Av. Norte Sul. (VOTAÇÃO)
• INDICAÇÃO 134/021–Autoria – Arthur Dapé: Indica ao poder executivo a restauração do Parque do Gravatá, com troca de lâmpadas, reforma do quiosque, poda de árvores e manutenção da pista de cooper. (VOTAÇÃO).
