Por: Ascom / CME
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 23/2023- Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do Município de Eunápolis o evento religioso denominado “MARCHA PARA JESUS”, e dá outras providências. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 24/2023- Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei 1.245 de 26 de março de 2021, e dá outras providências. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 25/2023- Altera dispositivos da Lei nº 1.006, de 28 de setembro de 2015, que cria a Junta de Recursos Fiscais, e dá outras providências. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 20/2023- Autoria: Jorge Maécio – Denomina logradouro público no Bairro Dinah Borges e dá outras providências correlatas. (DISCUSSÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 21/2023- Autoria José Carlos - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Baixa Verde, e dá outras providências. (1ª VOTAÇÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 22/2023- Autoria Jorge Maécio – Denomina logradouro público, e dá outras providências. (1ª VOTAÇÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 23/2023- Autoria: Gildair Almeida - Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar da Sapucaeirinha, e dá outras providências. (DISCUSSÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 24/2023- Autoria:Tiago Mota - Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Eunápolis a tradicional Corrida de Cavalo, que ocorre no prado localizado na rua Paulo de Tarso no bairro Jardim das Amendoeiras, e dá outras providências. (DISCUSSÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 25/2023- Autoria: Gildair Almeida - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Agrícola Comunitária Miramar, e dá outras providências correlatas. (DISCUSSÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 26/2023- Autoria: Jorge Maécio - Reconhece de Utilidade Pública a Associação do Projeto Social Futebol de Raiz, e dá outras providências correlatas. (DISCUSSÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 27/2023- Autoria: Gildair Almeida - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Nova Vitória, e dá outras providências. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 28/2023- Autoria: Arthur Dapé - Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Músicos do Extremo Sul Baiano, e dá outras providências. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 29/2023- Autoria: Jorge Maécio – Fica instituído o Programa Municipal de Coleta Solidária de Resíduos de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal e Animal de uso culinário, de restaurantes, bares, lanchonetes e vendedores ambulantes do Município de Eunápolis-Ba e sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 35/2023- Autoria: Vereadores subscritores – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania à Dra. Karina Silva de Araujo – Juíza Titular da 1ª Vara Civil da Comarca de Eunápolis. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 36/2023- Autoria: Vereadores subscritores – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania à Dra. Indira Fábia dos Santos Meireles – Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral TJ/BA. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 37/2023- Autoria: Vereadores subscritores – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Desembargador Dr. Antônio Adonias Aguiar Bastos. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 38/2023- Autoria: Vereadores subscritores – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Desembargador Sr. Ricardo Carvalho Siqueira, Assessor da NUREF TJ/BA. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 39/2023- Autoria: Vereadores subscritores – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Dr. Antônio Jorge Pereira Peltier Cajueiro- Procurador Geral do Município. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 40/2023- Autoria: Vereadores subscritores – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Dr. Filinto Anibal Alagia Vaz. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 41/2023- Autoria: Vereadores subscritores – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania à Sra. Yolanda Alagia Vaz. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 42/2023- Autoria: Vereadores subscritores – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania à Sra. Maria Auxiliadora Alagia de Andrade. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 43/2023- Autoria: Vereadores subscritores – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania à Sra. Alzira Maria Alagia Vaz Bastos. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 44/2023- Autoria: Vereadores subscritores – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania à Sra. Gizelia Torres de Almeida. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 45/2023- Autoria: Vereadores subscritores – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Sr. Oséas Mansck. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 46/2023- Autoria: Vereadores subscritores – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Sr. Sandro José Costa Lopes. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 47/2023- Autoria: Vereadora Carmem – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Padre Diego Oliveira Reis. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 48/2023- Autoria: Vereador Franskley – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Sr. Janilton Cardoso dos Santos. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 49/2023- Autoria: Vereador Franskley – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Sr. Manoel Messias Pinheiro da Silva (Chico Mix). (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 50/2023- Autoria: Vereador Arthur – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Dr. Rodrigo Colombano. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 51/2023- Autoria: Vereador Arthur – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania à Sra. Eliane Meneses de Oliveira. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 52/2023- Autoria: Vereador Arthur – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Sr. Regenilson Silva Lopes. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 53/2023- Autoria: Vereador Arthur – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania à Sra. Verônica Almeida Santos. (APRESENTAÇÃO).
INDICAÇÃO 44/2023 – Autoria: Franskley - Indica ao Poder Executivo que faça o recapeamento geral na rua Paraná Bairro Juca Rosa iniciando na rua Miss Mariléia. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 45/2023 – Autoria: Jorge Maécio - Indica ao Poder Executivo que encaminhe para o Legislativo, um projeto de lei que cria o “Plano Municipal da Primeira Infância”, conforme minuta em anexo, em obediência às legislações atinentes (art. 227 da Constituição Federal) de acordo com a orientação dada pelo ECA (art. 4o da Lei 8 069/1990) e pelo Marco Legal da Primeira Infância (art. 3o e art. 35 da Lei 13.257/2017, que modifica o art. 260 do ECA). (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 46/2023 – Autoria: José Carlos - Indica ao Poder Executivo que faça o recapeamento geral na rua Paraná Bairro Juca Rosa iniciando na rua Miss Mariléia. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 47/2023 – Autoria: Renato Bromochenkel - Indica ao Poder Executivo a recuperação da Rua Santa Cruz no bairro do Pequi. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 48/2023 – Autoria: Tiago Mota - Indica ao Poder Executivo a construção de uma barreira de contenção na rua Águas Claras no bairro Moisés Reis em trecho que está bastante danificado, impedindo o tráfego dos moradores e colocando a população. (VOTAÇÃO).
REQUERIMENTO 05/2023 – Autoria: Arthur Dapé – Requer a revisão do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) referente ao Procedimento Administrativo IDEA N° 647.9.135362/2023, promulgado pelo Ministério Público Estadual, cuja principal demanda desta reivindicação é a possibilidade da prática do futebol no Complexo Esportivo Itamar Seixas nos horários compreendidos entre as 6h até as 22h. . (VOTAÇÃO).
MOÇÃO DE APOIO 05/2023 - À FRENTE PARLAMENTAR CONTRA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO. – Autoria: Tiago e vereadores subscritores.(VOTAÇÃO).
