Manual de Orientações para Captação de Recursos para Serviços de Hematologia e Hemoterapia

Por: Ascom / Hemoba
03/03/2024 - 10:52:21

No contexto dos investimentos para a Área de Sangue e Hemoderivados no Brasil, no âmbito do Ministério da Saúde, entende‑se por cofinanciamento o ato de financiar ações em conjunto, de forma compartilhada, de modo que ambas as partes se responsabilizem pelas demandas de execução. O cofinanciamento atende ao princípio da descentralização do Sistema Único de Saúde, no qual cada esfera governamental tem sua parcela de contribuição para a organização e estruturação dos serviços de saúde, assim como as entidades de saúde participantes.

Em especial, trata‑se de divisão de competências entre as três esferas de governo e as entidades de saúde participantes, que, no caso, são as próprias beneficiárias do cofinanciamento. Assim, garante‑se o investimento para o setor, a partilha de responsabilidades e as atribuições de cada esfera na destinação e aportes financeiros.

A abordagem aqui apresentada restringe‑se ao financiamento dos serviços de hematologia e hemoterapia no que concerne aos investimentos em equipamentos e materiais permanentes, à qualificação da força de trabalho e aos serviços de hematologia e hemoterapia e estruturação física da rede, com o objetivo de qualificar a produção de hemocomponentes, de plasma para a indústria, e a assistência prestada aos pacientes do Sistema Único de Saúde.

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