Por: Ascom / CME
Membros da Comissão de Educação, Infância e Juventude da Câmara de Vereadores de Eunápolis, os vereadores Arthur Dapé (UB) e Tiago Mota (Republicanos), estão propondo reabertura de diálogo com vista a revisão a medida da Prefeitura de Eunápolis que restringe as atividades esportivas na Quadra do Itamarzão (antigo Estádio de Futebol com o mesmo nome), no centro da cidade, no intervalo de 8h às 18 horas.
A medida restritiva entrou em vigor no em julho passado.
Arthur Dapé declarou, no horário do grande expediente, quando o vereador pode tratar de qualquer assunto, que apesar de respeitar o direito dos moradores do entorno, ele não acredita que “somente proibir o uso seja a melhor solução”. O parlamentar considerou criar uma regulamentação do uso, com previsão de algumas regras e até punição no caso de descumprimento.
“Verdade é que todos foram punidos, porque muitos cidadãos que trabalham, homens e mulheres, adolescentes e comerciários, notadamente, usavam a quadro após as 18 horas, quando saem do trabalho. Temos um equipamento bom e novo cujo, construído para atender aos esportistas amadores, mas seu uso está limitado, completou o vereador Tiago Mota.
TERMODE AJUSTE DE CONDUTA
Segundo o município, “a medida atendeu a uma solicitação do Ministério Público” com o fito de combater a poluição sonora denunciada pelos moradores do local se tem amparo, em tese, na Lei de Impacto de Vizinhança.
Para pedir a restrição do horário, os moradores relataram que as atividades esportivas no estádio iniciavam de madrugada, às 4h, e se estendiam até altas horas da madrugada seguinte. E alegaram que “além do barulho excessivo durante as partidas, os frequentadores utilizavam buzinas de motos, equipamentos sonoros em volume alto e proferiam xingamentos, causando perturbação”.
