Memo nº 78 / 2008/DIREP/ICMBio
Brasília, 09 de abril de 2008
A Sua Senhoria o Senhor,
Chefe do Parque Nacional do Pau Brasil
Assunto: Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN
Prezado Senhor,
Durante a análise do processo de ampliação do Parque Nacional do Pau Brasil, foram apresentados nesta Diretoria seis solicitações para a criação de Reservas Particular do Patrimônio Natural – RPPN, abrangendo parte da proposta de ampliação apresentada nas consulta públicas.
Com a atual Política adotada pelo Ministério do Meio Ambiente de incentivar a criação de Reservas Particular do Patrimônio Natural no entorno de Unidades de Conservação e também nas áreas limítrofes às propostas de criação e ampliação das unidades públicas, informo que estamos avaliando a possibilidade de criação destas RPPN.
Neste sentido, para tornar o mecanismo mais democrático solicitamos a V.Sª. que divulgue no entorno da unidade de conservação, principalmente na área atingida pela ampliação, que os interessados em criar RPPN enviem todos os documentos necessários, conforme o disposto no Decreto 5.746 de 05 de abril de 2006, no prazo de trinta dias, para que possamos avaliar as propostas.
Estamos à disposição de V.Sª. para qualquer esclarecimento através do telefone: (61) 3316-1261, ou ainda pelo e-mail: rppn.sede@icmbio.gov.br
Atenciosamente;
BERNADO FERREIRA ALVES DE BRITO
Coordenação do Bioma Mata Atlântica e Pampa
Coordenador
