Reunião ordinária do Condau 06/08/2008

Por: NossaCara.com
14/08/2008 - 20:27:36

O presidente Mauro Borges iniciou a reunião fazendo a contagem dos conselheiros presentes havendo quorum regimental com 11 membros presentes fazendo a leitura da ata da reunião do dia 28 de maio de 2008, que estava atrasada. O presidente Mauro procedeu a leitura e  fez questão de frisar que todas as reuniões manda-se  um aviso pra que todos os sites divulguem e também são convidados para as reuniões mais somente o Nossa Cara.com, que sempre divulga e também se faz presente noticiando as reuniões. O diretor do site (leia-se jornal eletrônico) fez questão de salientar que cobre as reuniões deste conselho desde 2003 e só não participa quando outros compromissos o impede de estar presente. Ainda durante a leitura da ata o presidente foi questionando porque os avisos das reuniões não são publicados no Diário Oficial do Município. O presidente respondeu que os processos são publicados normalmente mais os avisos das reuniões ainda não até porque as reuniões ordinárias já são definidas em calendário anual e todos os conselheiros têm o calendário. Questionado por membros do conselho de que para dar um caráter mais formal e o presidente prometeu divulgar a partir de agora. Terminada a leitura, a  ata foi colocada em discussão e votação sendo aprovada por todos e em seguida foi lida pelo secretário do conselho Melquiades Espínola a ata da reunião do dia 11/06/08, que após lida foi colocada em votação e também foi aprovada por todos.

O presidente Mauro salientou que ainda uma ata que está atrasada e que será lida na próxima reunião em seguida passou-se a discussão do FUNDEMAE e Mauro, passou a palavra para o conselheiro João Alves Neto, que salientou que após um ajustamento de conduta ficou a cargo do CONDAU a gestão do fundo ficando responsável por assinar os cheques o presidente Mauro Borges, o secretário Melquiades Espínola e o secretário de Meio Ambiente Eli, ficando agora com disponibilidade de recursos para as aplicações devidas, o que foi colocado em relação à câmara técnica apesar de se tratar de serviço voluntário não é justo que o técnico arque com as despesas de locomoção ficou também decidido que na próxima reunião o técnico apresentará
O conselheiro João Alves Neto, faz uma explanação sobre os carros de som nesta eleição um relatório com todas as despesas e ai o conselho votará o reembolso do mesmo analisando ainda o artigo 38 da Lei 520/2004, os recursos do fundo serão aplicados prioritariamente na analise de produtos fundos de pesquisas realizações de pesquisa, inspeções e vistorias técnicas que é o que ocorre com o representante da câmara técnica que deve ser reembolsado pelas despesas decorrentes do seu trabalho salientou ainda o conselheiro João Alves que a responsabilidade do presidente Mauro e do secretário agora é muito grande e que nada mais justo que todos do plenário divida esta tarefa de aprovar ou não as despesas inerentes aos trabalhos do conselho.

Em seguida Urbino Brito do jornal eletrônico Nossa Cara.com solicitou a palavra falando da falta de compromisso das administrações anteriores e da atual com a estruturação do conselho entra secretário e sai secretário que a situação é sempre a mesma e o conselho nunca é aparelhado tanto servidores quanto de equipamentos para o pleno desenvolvimento de suas atividades Urbino ainda reclamou que as áreas de preservação estão sendo totalmente degradadas e a secretária de municipal de meio ambiente não toma as devidas providências para coibir os desmandos de pessoas sem nenhuma consciência ecológica.

Reunião do Condau data: 06/08/2008

Presentes na reunião:

Eli Alvarenga Costa da Silva - Titular (Sec. Meio Ambiente)
José Eduardo Queiroz Farias - Suplente (Sec. de Infra-Estrutura)
Cintia Lacerda Moura - Suplente (Procuradoria do Município)
João Alves da Silva Neto - Titular (Ministério Público)
Natanael Braga de Carvalho - Titular (Sind. dos Trabalhadores Rurais)
Lindomar Antonio Lembrance - Titular (Sind. dos Produtores Rurais)
João Pinheiro Azevedo Filho - Suplente (Rotary Clube)
Vandi Nestor Garlet - Titular (Associação Coml. e Empresarial de Eunapolis)
Melquiades Spinola de Oliveira - Titular (CEPEDES)
Paulo Pereira de Azevedo - Titular (Associação de Pequenos Produtores)

Pauta da Reunião:

Análise do FUNDEMAE (fundo municipal de defesa do meio ambiente)
Resposta a documentos direcionados ao conselho.
Renovação de processos analisados.

Processos aprovados pelo conselho:

BRUNO NUNES SANTANA ME (CAIXOTARIA SANTANA), PROCESSO: 012/2007
TESSARO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (TESSARO MADEIRAS), PROCESSO: 077/2007
AVANCINI E MUNIZ LTDA (AVANCINI E MUNIZ), PROCESSO: 078/2007
EMILIO DAMM MECÂNICA E AUTO PEÇAS LTDA (EMILIO DAMM), PROCESSO: 096/2007
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Matérias NC
Fotos:
Urbino Brito

 

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