Preservação das águas

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Você já ouviu falar de serviços ambientais? Sabe quanto sua vida depende deles? Está disposto a pagar por eles?

Os serviços ambientais foram tema de uma série de reportagens que Nelson Araújo fez em 2008. Confira partes dela, na reapresentação dos melhores momentos do Globo Rural.

Minas Gerais é a caixa d´água do Brasil e muito contribui para essa fama a Serra da Mantiqueira,  região de Mata Atlântica, rica em minas de água pura, fontes cristalinas, riachos transparentes, ribeirões correndo na pedra.

A maior parte do abastecimento de água da grande São Paulo, quem sustenta é o município de Extrema que fica no sul de Minas e tem 24 mil habitantes. É lá que o Globo Rural registra uma cena que talvez faça você querer esfregar os olhos pra ver se é verdade.

O agricultor e produtor de leite Sebastião Fróes deixaram a propriedade e foi até a prefeitura, bem no centro da cidade. Hoje é dia dez, dia em que a Secretaria da Fazenda faz pagamentos.

Todo mês, ele põe a cara no guichê pra receber os “numerários”. É um dinheirinho bom, repartido em vários cheques, cada um referente a uma gleba.

Atrás do seu Sebastião chega outro proprietário rural. É o seu João Carlos de Carvalho que também foi pegar o seu cheque mensal.

Extrema criou uma lei que permite esse tipo de pagamento. Está no orçamento da prefeitura. Projeto “Conservador de água”.

Só vendo mesmo pra acreditar. Um produtor rural recebendo dinheiro da prefeitura pela água que nasce na propriedade dele.

“Eu recebo há sete meses, no todo estou recebendo R$ 1.435”, diz um deles.

O que é que eles fizeram pra, todo mês, receber esse dinheiro?

Deixamos a cidade e estamos já a 10 quilômetros do centro, num bairro rural banhado pelo Ribeirão das Posses. É ali no Vale das Posses que fica a fazenda do seu Sebastião Fróes. A propriedade se desdobra montanha acima. É toda formadinha de pastos, até no espigão.

Ele diz que levaram mais de 50 anos pra acabar com o que antes era chamado de “terreno sujo”, ou seja, área de mata nativa.

Agora, na contramão do que sempre foi incentivado a fazer, permitiu que a prefeitura fechasse 30 hectares de pasto pra proteger as nascentes. Ele diz que nunca viu tanta cerca junto. Neste farturão de braquiaria poderia pôr umas 30 vacas de leite, mas o dinheiro que ta recebendo compensa?

“Não, a gente pensa que está recebendo pouco pela quantidade, pelo terreno”, diz ele.

Vamos esmiuçar juntos essa novidade que é o pagamento ao produtor rural pela prestação de serviços ambientais. Você já ouviu falar?

O conceito de serviços ambientais ou ecológicos é amplo. A abelha, ao fazer a polinização, presta um serviço, ajuda a planta a se reproduzir. Como recompensa recebe alimento, néctar e pólen.  No meio rural, quando um proprietário abre mão de uma área de produção para proteger uma nascente, uma água da qual muitos vão se servir, ele ajuda o vizinho, o município, o planeta. A preservação da natureza é um serviço ambiental.

Preste atenção que vamos mostrar agora o processo de inclusão no programa “Conservador das águas”.

Estamos agora na fazenda de um outro produtor de leite de Extrema, seu José Moisés. Tudo começa com a visita do agrônomo da prefeitura José Barbosa Rosa Filho, o Marinho. Os dois percorrem a propriedade.

Marinho aponta as áreas que precisam de proteção. É um brejinho, por exemplo, onde a água brota em todo canto.

Mina boa só que virou bebedouro do gado, mas, essa aí não dá pra cercar, não.

Esse tipo de conversa pode levar horas, dias, até que o Marinho faça um mapa no agrado do seu José Moisés.

“Você vai se tornar a partir deste momento um ‘conservador da águas’”, diz Marinho.

Seu José Moisés, então, é chamado para assinar o contrato. O secretário do meio ambiente, biólogo, Paulo Henrique Pereira explica os detalhes: “Na propriedade do senhor, nós detectamos nove nascentes”, diz ele.

Dos 50 hectares de pasto da fazenda, nove serão isolados. Ele perde espaço para colocar uma dúzia de vacas. Em compensação, vai receber todo dia 10, um cheque de R$ 643,02.

Contente, mas tem um porém que ele vê no mapa: “Nós não vamos de forma alguma deixar o seu gado morrer de sede”, diz ele.

A fase seguinte à assinatura do contrato vamos ver com um proprietário que fechou acordo pouco antes do seu José Moisés.

Acompanhando o agrônomo Marinho chegamos à fazenda de Walter Fróes que tem um senão pra acertar: é a passagem do gado de um pasto para o outro.

Chega a ser curioso: os córregos descem a montanha cruzando de um lado para o outro, formando um X. Se for fazer o cercamento conforme está no projeto tem uma conseqüência. “Fechou um pedaço aqui, aqui fechou outro, então ficou inviável. Fico com a propriedade interditada”, diz seu Walter.

“O projeto visa a sustentabilidade da propriedade também. Nada de prejudicar você. Temos que da melhor maneira possível não inviabilizar o seu trabalho”, diz Marinho.

Subimos a montanha pra entender melhor. Pensa só no que acontece quando, em época de chuva, o rebanho sai do curral enlameado. O caldo de urina, estrume e barro cobrindo os cascos. O caminho para o pasto é a vau do ribeirão.

O pisoteio tinge a água. A sujeira escorre. Pelo plano que Marinho traz, a maioria das passagens tem que ser vedada e no contorno de um morro aponta uma faixa por onde o gado poderia transitar sem pisar na água. Em cima da copa da água já vai ter uma passagem.

A estrutura do projeto é bem simples: é uma mulinha que carrega os mourões, montanha acima, pois na parte inclinada da mantiqueira, transporte só com tração animal e duas turmas de trabalho pequenas. A mão de obra é terceirizada. Os irmãos Messias e José Roberto Gianini pegaram a empreita das cercas.

“Vocês estão conseguindo fazer em média quantos metros de cerca por dia?”, pergunta o repórter.

 “Uns 150 metros”, dizem eles.

Em um pasto estão acabando de cercar um terreno que dá bem a idéia de como é feito este serviço de conservação de nascentes em Extrema.

Há o arame esticado na cabeceira do barranco e contornando a parte mais funda do terreno. Olhando a primeira vista dá impressão de que dentro só tem capim, mas não. Isso é o que se chama de brejo de altitude a 1,2 mil metros de altitude.

É uma área encharcada. Na época da seca, a água escoa e o gado vai pastar lá dentro. Os animais andam por todo canto, pisoteiam, estragam o terreno e impedem o desenvolvimento da vegetação que poderia garantir maior absorção de água na propriedade.

Cerca o brejo, cerca a grota, cerca a matinha, cerca o ribeirão. A cerca virou um novo componente da paisagem.

É só depois que a área está cercada que a outra equipe entra em ação pra acelerar o processo de recuperação da grota. O que é capim precisa virar mata outra vez.

O reflorestamento de pasto, agora cercada, é feito estritamente com espécies nativas.

Pra conseguir muda, adubo, arame, grampo, madeira, ferramentas, mão-de-obra, o proprietário não põe a mão no bolso.

O programa providencia tudo, garante o diretor de meio ambiente de Extrema, Paulo de Almeida: “Um proprietário rural que destina parte da sua propriedade para a preservação e conservação dos recursos naturais da água, no entender da sociedade de Extrema, ele deve ser remunerado por isso”, diz ele.

Dez anos foi o tempo que o programa “Conservador das águas” levou para sair do papel. O projeto foi amplamente debatido na Câmara dos vereadores e, já como lei, teve que ser  regulamentado pelo conselho de meio ambiente de Extrema.

Um mapeamento detalhado da bacia hidrográfica indicou a área mais degradada por onde começar: o Vale do Ribeirão das Posses.

“A idéia desde o início foi que o proprietário rural não é um vilão da história da degradação ambiental.

Quando a gente joga todo este passivo ambiental nas costas do produtor rural, na verdade a gente não está querendo resolver o problema, está querendo jogar este problema pra ele”, diz Paulo Pereira, diretor de meio ambiente.

O orçamento do programa gira em torno de R$ 20 mil por mês. Um custo baixo, considerado o alcance do projeto e não é prefeitura de Extrema que banca sozinha.

Boa parte do dinheiro vem de parceiros que acreditaram na idéia. Aliás, um dos parceiros foi quem concebeu a idéia do agricultor como produtor de água. É a ANA – Agência Nacional das Águas, órgão do

Governo Federal, cujo gerente de conservação é o agrônomo Devanir Garcia dos Santos.

“O espaço rural é o único capaz de receber e infiltrar água. Você vai pra cidade está tudo acimentado. Você não tem onde infiltrar a água, as indústrias a mesma coisa. O agricultor quando ele faz conservação do solo, quando ele tem as suas florestas ele está captando esta água de chuva. Agora a bacia hidrográfica tem mais água, água de melhor qualidade e com permanência. Ou seja, ele prestou um serviço ambiental para a sociedade. Ele dá um benefício pra sociedade”, diz Devanir.

Os recursos da ANA, cerca de R$ 250 mil, se destinam à conservação de solo, como as cacimbas que vimos no Elias. Obras pra impedir, por exemplo, o escoamento da chuva assim em áreas desmatadas, a enxurrada barrenta que vai sujar o ribeirão e provocar enchentes.

O engenheiro Ricardo Galeno é do IEF, Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais. O parceiro que entra com R$ 400 mil destinados à construção de cercas e replantio.

“Com certeza a qualidade da água vai ser melhorada porque, evitando-se o pastoreio não vai ter as fezes, as urinas da vaca, a qualidade está sendo melhorada, nós também estamos garantindo o seqüestro de carbono e emissão de oxigênio e a preservação dos animais silvestres”, explica o engenheiro.

Quem está sendo fundamental neste trabalho em Extrema não é brasileiro, nem é um organismo oficial, é uma ONG, organização não governamental, que tem sede nos Estados Unidos, e já está em mais de 30 países, a The Nature Conservancy, conhecida como TNC.

Fernando Veiga é o agrônomo representante da TNC neste projeto de conservação das águas. “Se nós queremos ter água em quantidade e qualidade, nós precisamos ter florestas conservadas ou no caso de Extrema, floresta restaurada. Nós acreditamos que somente no momento em que a sociedade como um todo perceber que a floresta em pé tem um valor maior do que a floresta derrubada, nós vamos de fato ter a floresta conservada como a gente gostaria que ela estivesse”, diz ele.

A TNC há mais de 50 anos, mundo afora, faz parcerias ambientais. Participa aqui, numa primeira fase, com R$ 250 mil. Esse recurso é exclusivo para o pagamento das pessoas que participam da implantação do programa.

“A produção de água ela deve ser considerada tão ou mais importante do que a produção de leite, café e grãos. Essa é a lógica do projeto. Eu não posso enxergar um uso mais nobre ou um trabalho mais nobre do que esse”, afirma Fernando Veiga.

Fica a cargo da prefeitura a administração dos recursos. O custo geral é de mil reais por hectare. Nessa primeira fase 1,2 mil hectares estão sendo cercados.

Na companhia do agrônomo Mário Rosa Filho, o Marinho, nós voltamos agora à fazenda do seu Sebastião Fróes que foi quem puxou a fila dos conservadores, na vizinhança do Vale das Posses.

Faz exatamente um ano que o gado deixou de entrar em uma das áreas cercadas da fazenda e não pasta mais em torno da grota.

Marinho calcula que de cada dez, seis a sete mudas vingaram. “Com o tempo, 10, 15, 20 anos, aquela mata que está em cima pequena vai repor e vai virar tudo uma coisa só. É trabalho e muita dedicação para que as plantas virem a se tornarem o que era antigamente porque ter volume de água todo ano, nossa intenção é essa”, explica Marinho.

Seu Sebastião que relutou no começo agora acha que fez a coisa certa. “Pensei nos filhos, pensei nos netos, não pode pensar só na gente, tem que pensar nos outros também. Eu estou fazendo bem pra eles, não pra mim”, diz ele.

Parece que ele já previa. Seu Sebastião não vai poder ver o resultado dessa mudança. Ele morreu pouco depois desta entrevista, mas, com certeza, lá na frente, o neto Julinho vai se orgulhar quando apreciar a fazenda mais verde e a água brotando limpa e com fartura.

Texto e imagens do Site - www.g1.com.br/globorural