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Defendendo que muitos serão os prejuízos e praticamente nenhum serão os benefícios, a comunidade de Colônia, a 5 km de Eunápolis (643 km de Salvador), extremo sul do Estado, vive um drama: o avanço do projeto de construção de uma mini-hidrelétrica no Rio Buranhém, a qual eles dizem ser totalmente contrários.
Chamada de Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Pau Ferro, a obra teve a sua fundição feita recentemente por técnicos da empresa. Com ajuda de pescadores, os quais perderão o seu sustento com a construção da PCH, os técnicos da Renova Energia realizaram um estudo sobre a profundidade das rochas que há no local. A obra está em fase de estudo.
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Presidente da Associação Rural da Colônia, Luzínia Cláudio de Melo informa que os pescadores que ajudaram os técnicos da Renova Energia receberam R$ 415 apenas por terem guiado-os pelo leito do rio, num período de cerca de três semanas. “Eles vieram aí e colheram um material e levaram. Deve ser para estudo, né?”, imaginou.
Luzínia reclama que não tem sido convidada para participar das reuniões para discutir sobre a PCH. “A última que teve aqui no início do mês eu fiquei sabendo porque outras pessoas me disseram”, contou, deixando claro que “a rejeição à PCH é total por parte dos moradores, pois não se vê benefício nenhum. Só vai acabar de matar o rio”.
SEM EMPREGO – Administradora da Colônia, Isabel dos Santos Figueiredo diz que “teve um rapaz da empresa que teve aqui e disse que a Renova não vai dar emprego a ninguém” e que esse mesmo rapaz contou a ela que “as pessoas do povoado poderiam ganhar alguma coisa com a abertura de restaurantes e dormitórios”.
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Não há ninguém mais preocupado com a construção da hidrelétrica que os pescadores, segundo disse Israel Gomes da Silva, 34, que vive do rio desde os 13 anos, quando ficou órfão do pai. “Vai ser uma derrota para os pescadores. Quase não tem mais peixe. Vai acabar com tudo e nós vamos pra onde? Ninguém quer saber de hidrelétrica aqui”, diz.
O prefeito de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira (PRTB) também se mostra preocupado com a construção da PCH Pau Ferro, conforme ofício enviado em 25 de maio de 2008 à Elisabeth Wagner, diretora do Instituto do Meio Ambiente (IMA), órgão ligado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA).
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IMPACTO – Com a frase “crescimento a qualquer preço é um falso desenvolvimento” em destaque, o documento pede que o IMA ouça e consulte a população a cerca dos empreendimento, cujo pedido de licenciamento já se encontra no órgão. O prefeito afirma que a PCH “trará à nossa comunidade grandes impactos ambientais”.
“Uma das áreas a serem alagadas pela construção de uma hidrelétrica no Rio Buranhém é a Fazenda Japonesa, imóvel reconhecido pelo Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] como sendo área de preservação de Mata Atlântica”, diz o prefeito no documento enviado ao IMA.
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Ofício da Renova Energia, assinado pelo diretor e vice-presidente de Operações, Renato Amaral Figueiredo, enviado ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram), em 11 de maio deste ano, afirma que o projeto da PCH “prevê, em números aproximados, uma ocupação de 4,4 hectares, dos 644 hectares de mata”.
A mata da Fazenda Japonesa foi transformada em área de preservação ambiental por meio do Decreto Municipal nº 1.575 de 18 de abril de 2005. Parte dela está dentro da área de 270 hectares que será inundada pela PCH. A estimativa de famílias ribeirinhas atingidas é de 50. O processo de licenciamento da PCH está em análise no IMA.
Ocupação de mata é erro primário, avalia Juliano Matos
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O secretário estadual de Meio Ambiente, Juliano Matos, disse que a ocupação de 4,4 hectares de Mata Atlântica, data por decreto municipal da prefeitura de Eunápolis como área de preservação ambiental, “é uma fragilidade” e “um erro primário a ser avaliado”.
Ele assegurou que o processo de licença ambiental para construção da PCH Pau Ferro dará espaço ao contradiotório e será feito com muito rigor. “Tudo será analisado com cuidado. Vamos ver a área inundada, as condições do rio e o que mais for preciso”, diz.
Juliano Matos afirmou também o desejo da população onde será construída a PCH Pau Ferro também será levado em conta. “Vamos ver o que ela acha que poderá ser melhor, estudar a viabilidade do rio, se ele está em condições de ter uma PCH e outras coisas”.
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VERBA – A PCH Pau Ferro tem custo estimado de cerca de R$ 35 milhões, sendo que a maior parte do recurso deverá ser financiado por bancos privados e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de caráter público.
As obras devem durar 18 meses e empregar diretamente entre 250 a 300 pessoas. Não se sabe ao certo qual a potência estimada que terá a PCH Pau Ferro. Despacho nº 2.823 da Aneel, de 6 de setembro de 2007, informa que ela terá 2,09 MW.
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Outro despacho, da mesma Annel, datado de 30 de abril de 2008, indica uma potência de 8,2 MW. Já no pedido de Licença de Localização, enviado ao IMA, em 20 de março de 2008, a Renova Energia informa que a potência será de 9 MW.
“Será de 8,2 MW“, garantiu o diretor de meio ambiente da empresa, Ney Maron, negando a confusão. Ele diz que as reações contrárias à construção da PCH são normais. “Estamos ouvindo a população e vamos tentar negociar“, disse.
CONLUIO – Ney Maron está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por uma suposta interferência dele nos processos de licenciamento de PCHs junto ao IMA, onde atuou por seis anos na área de licenciamento.
O promotor João Alves da Silva Neto afirmou que o IMA tem atuado em processos de licenciamento de interesse da Renova Energia, os quais seriam escolhidos de forma intencional. “Deveria é haver um sorteio para análise dos processos“, disse.
“Isso é uma inverdade“, reagiu Maron. Juliano Matos achou “muito improvável haver interferência de ex-funcionários do IMA em processos de licenciamento, devido ao controle interno que é feito no órgão“ e que “se houver evidências, que elas apareçam“.
Por: Mário Bittencourt - Jornal A Tarde - Sucursal de Eunápolis
