Por: Clicia Marinho
O auditório da Pastoral da Criança na Av. ACM em Guaratinga foi sede na tarde 
desta quarta-feira, 12, para plenária inicial de discussão para a criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio dos Frades, Buranhém e Santo Antonio no extremo sul da Bahia. A organização foi da Secretaria de Meio Ambiente do município e o Instituto de Gestão das Águas e Clima – INGÁ – e reuniu 49 representantes políticos e ambientais da região e comunidade guaratinguense.
O encontro teve como objetivo prestar esclarecimentos sobre o que é um Comitê de Bacia. O diretor Socioambiental Participativo do INGÁ, José Augusto Tosato, deu inicio ao debate dizendo que água para todos é uma prioridade do Estado.” Como diz o governador: água para todos e para sempre”.Detalha o diretor. Tosato considera o momento como um grande avanço participativo na gestão dos recursos hídricos da região. O Comitê de Bacia é um instrumento legal da comunidade de caráter consultivo e deliberativo, com vinculo ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado – Conerh. O Conerh é formado pelo poder publico usuários da água – abastecimento humano, energia elétrica -, e sociedade civil organizada e povos indígenas.
O momento também foi para debate com relação às PCH’s – Pequenas Centrais Hidrelétricas- que poderão ser construídas no rio Buranhém. Projeto tem total desaprovação da comunidade e a continuidade trará graves conseqüências ambientais e econômicas para os proprietários de algumas áreas. Para tanto, o Secretário de Meio Ambiente, Gelton Freitas, apresentou documento que anula o termo de referencia concedido em 20 de fevereiro de 2008 para uso e ocupação do solo. Assim, os procedimentos legais para a implantação do projeto de hidrelétrica em Eunápolis volta ao marco zero.
A coordenadora de Gestão Participativa do INGÁ, Milene Maia, apresentou à plenária a metodologia necessária para se criar um Comitê de Bacia diante da resolução nº 52 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. O primeiro passo é a apresentação de uma justificativa que mostre a necessidade naquela região, descrição da área e um cronograma de ações. Logo após, a população deve fazer solicitação ao INGÁ para uma avaliação da criação do Comitê. É importante que nesse processo haja a indicação de uma diretoria provisória para estar à frente do processo de formação do comitê.
Esses representantes discutem os problemas ambientais conhecendo com profundidade o contexto de cada região, fazendo planejamento e tomando decisões. Assim, podendo definir prioridades, trabalhando as potencialidades e o uso racional da água.
A continuação dos trabalhos sobre o tema continua no Seminário Água e Desenvolvimento: Perspectivas para o Extremo Sul, dia 13, às 09h00min da manhã no auditório da Câmara de Vereadores de Eunápolis.
