Por: Clicia Marinho
A Câmara Municipal de Eunápolis realizou nesta quinta-feira, 13, com apoio do 
Instituto de Gestão das Águas e Clima – INGÁ - o seminário Água e Desenvolvimento: Perspectivas para o Extremo Sul. O evento contou com representações políticas de Eunápolis como o vereador Valdiran, representando a presidente da Câmara Carmem Lúcia, o secretario de Meio Ambiente, Gelton Freitas, o idealizador do evento, o vereador Lucas Leite, o promotor de justiça, João Alves, o secretario de Agricultura Alick Maia, o diretor regional do INGÁ, Marcos Pinheiro. Estavam presentes também o diretor-geral do INGÁ, Julio Rocha, o diretor Socioambiental Participativo, José Augusto Tosato, a coordenadora de Gestão Participativa, Milene Maia, o secretario de Meio Ambiente de Guaratinga, Justiniano Neto – o Pio -, o prefeito de Stª Cruz Cabrália, Jorge Pontes, estudantes do curso técnico em Meio Ambiente do CEFET e de outras entidades.
No seminário foram discutidas questões na área de preservação ambiental, com foco maior ao recurso natural não renovável: a água; e também a retomada da discussão de criação do Comitê de Bacias Hidrográfica do rio dos Frades, Buranhém e Santo Antonio. José Augusto Tosato deu inicio ao ciclo de palestra falando da importância da água na atividade humana e economia. Que se deve fazer conservação dos recursos hídricos, com o uso sustentável e racional das águas, podendo garantir qualidade de vida para gerações futuras. Tosato falou também de construção de espaços de gestão efetivamente participativa, que são efetivados através dos Comitês de Bacia. Foi apresentando também o novo panorama hidrográfico da Bahia publicado pelo Diário Oficial do Estado, que constam 26 Região de Planejamento de Gestão das Águas (RPGA). O INGÁ tem a finalidade de gerir e executar a Política Estadual de recursos hídricos e de preservação.
Diante da finalidade apresentada do INGÁ e da necessidade de se popularizar o assunto, os participantes fizeram questionamentos e sugestões aos representantes do órgão. Entre os questionamentos, o tema PCH – Pequena Central Hidrelétrica – no rio Buranhém deu espaço a um clima tenso de discussão. O Promotor João Alves, um verdadeiro parceiro do meio ambiente de Eunápolis, também fez participação ao debate, alertando sobre as graves conseqüências na continuidade da PCH, fez citou as diversas irregularidades nos pedidos de aprovação nos licenciamentos da obra. No entanto, o INGÁ em relação à PCH manteve-se sóbrio ao assunto. A principal sugestão foi de cria-se de imediato a comissão para formação do Comitê.
O Julio Rocha defendeu uma gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos e a necessidade de cadeias sustentáveis, gerando emprego e renda. Definiu outorga que é um instrumento da Política Nacional dos Recursos Hídricos, que tem como objetivo o uso disciplinado da água. Rocha frisou que o INGÁ é responsável por fomentar a criação e garantir o funcionamento dos Comitês de Bacias. Desse seminário foi formada uma comissão para uma para criação do comitê tendo representantes de Itabela- Weliton do Sindicato dos Trabalhadores, Guaratinga – Gilson da APLB, Porto Seguro – Léa da Secretaria de Meio Ambiente e Gilvan da ONG PERCIN, Eunápolis vereador Lucas Leite e o secretario de Meio Ambiente Gelton Freitas. A comissão já tem reunião marcada para 3 de setembro na Casa de Recurso Natural.
