
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente ( SEMA) realizou em 19 de agosto oficina
de orientação sobre o Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) e Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC). O evento reuniu técnicos de órgãos ambientais do Estado.
O GAC atende a uma diretriz do governo estadual de apoio à descentralização da gestão pública e tem como objetivo principal a estruturação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente.
A estruturação permite que os municípios façam a sua adesão ao projeto de Gestão Ambiental Compartilhada em níveis diferenciados, de acordo com a sua condição.
As orientações sobre o Programa GAC têm como principal objetivo o cumprimento da resolução CEPRAM – Conselho Estadual de Meio Ambiente, nº 3925 de 30 de janeiro de 2009, que visa o fortalecimento da gestão ambiental, diante de normas de cooperação nos sistemas Estadual e Municipal de Meio Ambiente, define as atividades de impacto ambiental local para fins do exercício da competência do licenciamento ambiental municipal.
A Secretaria Municipal Meio Ambiente de Eunápolis participou do encontro e foi representada por Gizelma Barros- Bióloga – e Oni Márcia Nascimento – Técnica em Meio Ambiente.
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Prefeitura Municipal de Eunápolis