Técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente participaram de oficina no IMA

Por: NossaCara.com
03/09/2009 - 15:50:35

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente ( SEMA) realizou em 19 de agosto oficina de orientação sobre o  Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) e Programa Nacional de Capacitação de Gestores  Ambientais  (PNC).  O evento  reuniu  técnicos  de órgãos ambientais do Estado.

O GAC atende a uma diretriz do governo estadual de apoio à descentralização da gestão pública e tem como objetivo principal a estruturação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente.

A estruturação permite que os municípios façam a sua adesão ao projeto de Gestão Ambiental Compartilhada em níveis diferenciados, de acordo com a sua condição.

As orientações sobre o Programa GAC têm como principal objetivo o cumprimento da resolução CEPRAM – Conselho  Estadual de Meio Ambiente, nº 3925 de 30 de janeiro de 2009, que visa o fortalecimento da gestão ambiental, diante de normas de cooperação nos sistemas Estadual e Municipal de Meio Ambiente, define as atividades de impacto ambiental local para fins do exercício da competência do licenciamento  ambiental municipal.

A Secretaria Municipal Meio Ambiente de Eunápolis participou do encontro e foi representada por Gizelma Barros- Bióloga – e Oni Márcia Nascimento – Técnica em Meio Ambiente.

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Prefeitura Municipal de Eunápolis

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