
Por: Clícia Marinho
Com o tema Cultura, Cidadania, Diversidade e Desenvolvimento a I Conferência Municipal de Cultura de Eunápolis, ontem quinta feira, 8, no Colégio Modelo deixou sua marca, não somente pelos importantes temas discutidos, como pela música, dança e a mágica eunapolitana que deram maior brilho ao evento, manifestando o contexto sociocultural que vivemos.
Com cinco eixos temáticos, a plenária foi dividida em grupos para discutir os temas, e logo após apresentaram propostas a serem dirigidas ao âmbito municipal, estadual e nacional de forma a valorizar, incentivar e fomentar a cultura. As propostas foram elaboradas a partir de um texto base da Conferência Estadual e Federal.
Dentre as propostas apresentadas pelos grupos, pode-se destacar no âmbito municipal a construção de centro de cultura, um espaço destinado a apresentações e amostras artísticas; a criação de uma secretaria municipal específica de cultura no município; a reativação do conselho municipal de cultura, com a participação de 2/3 de representação da sociedade civil e 1/3 do poder público e estabelecer Lei de Diretrizes Orçamentárias o percentual de 1,5% das receitas do município para composição o fundo de cultura.
No âmbito Estadual e Federal os grupos propuseram mapeamento e diagnóstico de entidades, movimentos, artistas e demais manifestações culturais; promover programas culturais que tirem jovens da marginalidade; estimular a intersetoriedade da área da cultura com educação, turismo e saúde e fortalecer as manifestações folclóricas das comunidades.
As propostas apresentadas constituirão um plano municipal de cultura para a etapa territorial da III Conferência Estadual de Cultura, nos dias 22 e 23 de outubro em Porto Seguro. Para tanto, Eunápolis será representada no evento por 10 delegados, configurando de 2/3 da sociedade civil e 1/3 do poder público, percentual que correspondente ao número de participantes da I Conferência Municipal de Cultura.
O Secretário de Finanças, Alécio Viann, prestou esclarecimentos quanto ao fundo de cultura do município. Segundo Alécio Viann, cerca 96 mil reais está disponível no município para a cultura. Para uso do fundo, projetos culturais precisam ser enviados ao departamento de cultura do município e que estejam dentro dos parâmetros legais para receberem o incentivo.
Informações sobre como funciona e qual o papel do Conselho Municipal de Cultura, foram proferidas pela professora Jovita Lima. O conselho é um órgão coletivo, com a participação da sociedade civil não remunerada, elaborando normas para funcionamento, tramitação de processos e analisar a viabilidade de projetos.
Delegados Titulares representantes da sociedade civil
Carlos Antônio dos Santos Cruz
Urbino Brito dos Santos
Valcimere Pereira de Carvalho
Wilson Bittencourt dos Santos Filho
Dilma Maria Silveira Porto
Anunciaria Gomes Correia de Moura
Wilson Mario Farias Santana
Delegados Suplentes representantes da sociedade civil
Jose Alves da Cruz
Hosana Leme da Silva
Suany Kelly Roldi
Edma Santos Pereira
Maria de Lourdes de Souza
Marta Bianca Viggiato Dantas
Delegados titulares representantes do poder público
Marcos Aurélio
Islan
Raimundo
Delegados suplentes representantes do poder público
Iris
Glaucia
Mércia