
Por: Clícia Marinho
O video desta matéria é de autoria do amigo Hugo Santos do Radar64.com
A reunião do Conselho de Desenvolvimento e Defesa Ambiental Urbano (COMDAU) desta quarta-feira, 14, na Câmara Municipal novamente foi marcada por duras críticas a Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Pau Ferro, projeto da empresa Renova Energia.
Na pauta de reunião do conselho, a equipe da empresa formada por Emanuel Mendonça, Superintendente de Sustentabilidade, Brasil Fleury Pinho, Engenheiro Elétrico e Alfredo Bastos da Cerne Ambiental, empresa de engenharia ambiental, apresentou projeto da PCH Pau Ferro aos conselheiros, ao Secretário de Meio Ambiente, Gelton Freitas, a órgãos ambientais e comunidade.
A exposição causou frustração em conselheiros. “Acredito essa apresentação é subestimar nossa inteligência, uma vez que, há uma suspensão judicial do projeto da Renova Energia S.A. nesta localidade". Desabafou Valdelice Mota, representante do Centro de Pesquisas e Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia (CEPEDES). De forma democrática presidente do Conselho, Mauro Borges, colocou em votação a apresentação. E por sete votos a seis a Renova Energia deu inicio a apresentação.
A equipe esclareceu que o momento estava dentro de uma política de divulgação e informação da empresa. O Superindente de Sustentabilidade, expôs as principais etapas do licenciamento, os benefícios e impactos, sinalizados pela equipe como “possíveis". O superintende apresentou uma série de ações afirmativas em reparo aos impactos. De acordo com o projeto, o lago da PCH irá ocupar uma área equivalente a 2,7 km 2 e uma supressão da vegetação de aproximadamente 4 há de mata da reserva da Fazenda Japonesa, área de preservação ambiental de acordo com Decreto municipal n 1575/05.
O termo de anuência concedido a empresa Renova Energia S.A em 20 de fevereiro de 2008, pelo anterior Secretário de Meio Ambiente, Josemar Siquara, foi anulado pela atual secretaria em 10 de agosto de 2009. Por ultimo, o juiz de direito, Otaviano Andrade de Souza, concedeu liminar de suspensão ao licenciamento ambiental da PCH com base em Ação Civil Pública pelo NUMA MP/BA. Diante de todos esses acontecimentos contrários a implantação do projeto no Rio Buranhém e sob várias críticas, devido ao atraso para se apresentar o projeto, a Renova Energia S.A. mostrou-se tranqüila quanto a rejeição.
O conselheiro José Henrique, representando a OAB no Conselho, não deixou de manifestar insatisfação. “Eunápolis não vai autorizar essa destruição". Declara o advogado. José Henrique fez relato ao capital financeiro da empresa, que segundo o Ministério Público, teria um capital social de 50 mil reais, o que gera insegurança no projeto. Para Brasil Fleury, o ponto destacado não procede, uma vez que, a empresa vem custeando diversos estudos ambientais de viabilidade no Rio Buranhém. ”Com 50 mil reais, nós poderíamos fazer todos esses estudos até agora?” Questiona o engenheiro elétrico.
O repórter fotográfico, Urbino Brito, e Albizalde Santiago, proprietário do Rancho Relincho, área que será inundada se implanta a PCH, em slides apresentaram as belezas que já sofrem com o impactos ambientais e que serão submergidas pelo lago da PCH. Em retrato, o Rio Buranhém de hoje sofre com o assoreamento, destruição das matas ciliares e baixo nível. Para Brito, uma PCH no “Rio do Peixe seria antecipar a morte do rio, ao passo que, deveria haver investimentos de revitalização.”