Conselho de Meio Ambiente de Eunápolis pode suspender licenciamentos

Por: NossaCara.com
01/04/2010 - 19:27:48

Por: Teoney Guerra

O descaso do poder Executivo do município de Eunápolis para com o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Defesa Ambiental e Urbano (COMDAU), inclusive, descumprindo dois acordos firmados nos últimos anos, foi o principal tema tratado na reunião ordinária de ontem do órgão ambiental.

Os conselheiros reclamam das péssimas condições que o Conselho dispõe para exercer as suas atividades, desaparelhado, funcionando numa sala pequena sala emprestada, e sem ter, sequer, onde realizar as reuniões. “Nas últimas três reuniões tivemos que utilizar locais diferentes. Esta, está sendo realizada aqui no Ingá, a anterior foi no Sindicato dos Produtores Rurais e a outra no colégio Clériston Andrade”, exemplifica o presidente do Conselho, o professor Mauro Moreira Borges.

Os conselheiros estão tendo que utilizar os próprios veículos e pagar com os seus recursos pessoais as despesas das diligências, como foi o caso do representante da OAB no órgão, o advogado José Henrique Barbosa, que no domingo, dia 14, rodou com o seu veículo durante boa parte da manhã, para paralisar um desmatamento irregular que estava sendo feito nas imediações do bairro Alamar.

Segundo o conselho, toda essa pindaíba ocorre, apesar de haver em conta da prefeitura – o Comdau não é autogestor -, mais de R$ 200 mil, dinheiro esse proveniente das licenças emitidas e cuja utilização é, de acordo com a legislação, do conselho, para se equipar e desenvolver os seus trabalhos.   

Por isso, depois de uma longa exposição de motivos, o presidente decidiu, tendo sido apoiado por quase todos os conselheiros – só não concordaram os representantes da prefeitura – suspender por tempo indeterminado a análise dos pedidos de licenciamentos existentes no Comdau. “Vamos privilegiar outros pontos da nossa pauta, o que pode provocar atraso nas votações das licenças. Temos sido parceiros do município, analisando os processos, de forma célere. Só este mês, já realizamos três reuniões. Mas chegou a um ponto que precisamos resolver esse problema”, desabafou Mauro.

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