Por: Teoney Guerra
Uma desses núcleos, sediado em Porto Seguro, cobrirá também: Santa Cruz Cabrália, Belmonte, Eunápolis, Itagimirim, Itapebi, Itabela e Guaratinga.
Até o final deste ano, vinte cidades do Estado da Bahia, deverão sediar núcleos do Ministério Público Estadual (MPE), especializados em Meio Ambiente. A criação dessas “regionais” deve-se a lei sancionada no final do mês passado (julho) pelo governador Jaques Wagner, que cria 31 promotorias especializadas, de âmbito regional.
A criação dessas promotorias especializadas surgiu em face da necessidade de ampliar a atuação do Ministério Público na proteção ao meio ambiente, em cumprimento a preceitos constitucionais que estabelecem como patrimônio nacional a Mata Atlântica, a floresta amazônica brasileira, a Serra do Mar, o Pantanal Matogrossense e a zona costeira. Assim, para sediar esses núcleos, foram escolhidas cidades pólo de cada microrregião.
A mata atlântica, que predomina em toda a área litorânea, desde a Costa dos Coqueiros até a Costa das Baleias, passando pelo Recôncavo Sul, Costa do Dendê, do Cacau e do Descobrimento terá seis desses núcleos especializados. Uma dessas regionais será sediada em Porto Seguro, cobrindo os oito municípios da 8ª região administrativa: Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Belmonte, Eunápolis, Itagimirim, Itapebi, Itabela e Guaratinga.
De acordo com matéria veiculada no portal do MP estadual, o procurador-geral de Justiça Wellington Silva revelou que, diante da necessidade de constante aperfeiçoamento dos promotores de Justiça ambientais, solicitou ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF – que organize nos próximos meses encontros com os maiores especialistas do país, bem como com membros dos Tribunais Superiores, “a fim de atualizarmos permanentemente o nosso manejo em demandas de características tão complexas e singulares e de relevância inquestionável”.
