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A sessão da Câmara Municipal de Porto Seguro do dia 25/08/16 novamente transcorreu num clima de ânimos exaltados. Com um público majoritariamente constituído por taxistas, o polêmico projeto de lei que suprime artigo de lei municipal que limita o número de alvarás de táxi em Arraial d´Ajuda provocou reações do plenário e discussões entre vereadores.
A par disso, o Pequeno Expediente também foi marcado por discussões sobre a gestão municipal. Ao final da sessão, o projeto referente aos táxis foi retirado de pauta.
Paulinho Toa Toa (PTB) mencionou a crise política nacional como um fator que vem causando descrédito na classe política perante o eleitorado. “A classe que não tem moral nenhuma no Brasil, porque o povo não quer receber os candidatos em casa. O PT jogou todo mundo na vala comum, do descaramento desse partido”, protestou o parlamentar, que também criticou outra proposta referente ao serviço de táxis, do presidente da casa, Élio Brasil (PT), de se criar um rodízio de pontos de táxi no aeroporto. “Sabemos a luta de qualquer taxista para receber os turistas bem. Esta casa tem que pensar bem, porque 90% da nossa economia é o turismo. É uma questão política, mas também de economia”.
Autor do projeto que revoga o artigo 5º da Lei Municipal 750/07, que limita o número de alvarás para táxi em Arraial d´Ajuda, Dilmo Santiago (PSB), que ocupou a presidência da Câmara na ausência de Élio Brasil, se declarou vítima de perseguição de membros da Associação de Taxistas do Arraial d´Ajuda, ressaltando que seu filho, beneficiado pelo projeto de sua autoria, recebeu a concessão no governo Abade e que já obteve o direito à posse do alvará na Justiça. O edil lançou desafios a alguns colegas. “Quem quiser votar contra que o faça olhando para mim, que seja homem e que mostre na lei o que está errado”, disse, acusando o vereador Ditão (PSD) de ter afirmado que votaria contra por “que recebeu uma ligação” e questionando Lívia Bittencourt (PMDB). “A senhora tem filhos, vereadora Lívia? Imagine seu filho ser prejudicado por um grupo de pessoas. A senhora ficou contra o projeto sem saber o que está sendo proposto. Nepotismo é ter o pai como secretário (o pai da vereadora, Alliomar Bittencourt, secretário municipal de Agricultura)”.
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A vereadora respondeu que votaria contra o projeto e que nem sabia que o filho do autor seria beneficiado. “Vim aqui para votar e estou do lado dos taxistas, que não acham justo mais três alvarás de táxi no Arraial”, retrucou.
Geraldo Contador (PSB) defendeu a gestão municipal, agradecendo pela reforma no Mercado Municipal e construção de um mercado no Baianão. Ele explanou que, como contador, “foi quem mais registrou associações em Porto Seguro”, aconselhando cautela aos colegas ao tratar do assunto. “Devemos suspender a votação, nos reunir, ouvir as lideranças dos taxistas e avaliar o que deve ser feito”.
O líder do governo, Evaí Fonseca (PRP) explicou que ele, Miguel Ballejo (PV) e representantes dos taxistas se reuniram com os demais vereadores e discutiram o projeto, que o autor “ficou de apresentar”, mas que colocou em pauta. “Eu deixei claro que me abstenho”.
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Ditão respondeu a Dilmo, dizendo: “jamais vou dizer, vereador Dilmo, que Vossa Excelência não é homem. A amizade que tenho pela sua pessoa, o amor que eu sei que tem pelo Arraial, sua família e o seu trabalho como vereador não permitem dizer que Vossa Excelência não é homem ou deixa de ser. Fui taxista por cinco anos e deixei claro a Robson (Vinhas, presidente da Associação dos Taxistas do Aeroporto) e a Valdemar (representante da classe) o respeito que tenho por eles e por isso não posso deixar passar um projeto para bagunçar um trabalho tão bonito no Arraial. Não, não posso”.
"Processo político"
Miguel Ballejo afirmou que o que estava acontecendo na Câmara era “o resultado de um processo político que se iniciou há duas semanas”. “Vemos esta casa transformada num palanque político. Deixamos de apresentar projetos específicos, que afetam os taxistas, porque os ânimos estão exaltados. A casa é de vocês (se referindo ao público), mas têm que ter respeito pelos vereadores, pelo que cada um diz. O projeto de autoria de Dilmo pede para tirar um artigo que é inconstitucional. Tem uma lei que diz que o taxista tem que se filiar a uma associação para ter o alvará, mas a Constituição diz que ninguém pode ser obrigado a se associar”, declarou o vereador, acrescentando que o requerimento feito pelo presidente da casa quanto à criação de pontos de táxi rotativos no aeroporto não será aprovado pelo Executivo sem antes consultar todos os representantes da classe dos taxistas. “É banal vereadores se ofenderem por isso. Não foi feito nada além de solicitar a retirada de um artigo de uma lei que não diz nada”.
Cido (PSD) considerou que o projeto de criação de pontos rotativos no aeroporto “não pode existir” e que é “preciso ouvir a classe” antes de propor projetos dessa natureza. Ele aconselhou Dilmo a rever o projeto que altera lei municipal. “Pelo respeito que tenho por Vossa Excelência e por aquela comunidade, aconselho a retirar de pauta e discutir com todos os taxistas da localidade. Sendo assim, terá o apoio desta casa”.
Ao final da sessão, o autor do projeto o retirou de pauta, propondo a apreciação em plenário após as eleições. Contudo, o vereador Bené do Arraial (PRTB) se manifestou contrário à ideia de votar favorável após as eleições. “Eu não vou me comprometer a votar no projeto depois da eleição. Podemos discutir e aí é outra história, mas não vou me comprometer”.
