A Câmara de Vereadores de Eunápolis (BA) retoma os trabalhos de plenário e comissões técnicas nesta quinta-feira (10/02) às 8:30h com transmissão ao vivo pela página oficial do Facebook. Não haverá ato solene de abertura do ano legislativo. A sessão presencial será uma sessão ordinária observando rígidas regras sanitárias e de distanciamento social, como exige a luta pela contenção da pandemia que segue ceifando vidas e lotando hospitais por todo o país.
Na manhã desta quarta-feira (09/02) o presidente da Casa, Jorge Maécio (PP), concedeu entrevista ao programa “Vida Comunitária”, transmitido pela Rádio FM Vida 104,9 quando informou que já existe quatro projetos de legislativos e alguns projetos de Executivo, que já estavam na pauta no ano de 2021, para serem analisados, além de um veto da prefeita a uma emenda ao orçamento aprovada o ano passado na Casa.
O presidente também falou sobre a harmonia existente entre os poderes, “base para o convívio democrático” e anunciou a instalação de uma Ouvidoria na Casa de Leis, uma ferramenta que vai ampliar a participação popular permitindo a cidadão ter uma canal aberto com a Câmara de Vereadores para que possa pautar suas demandas e as necessidades que a cidade tem, melhorando a relação entre o Poder Legislativo e a sociedade.
Maécio agradeceu ainda o empenho dos servidores da Casa na construção do espaço democrático.
A entrevista foi concedida no Gabinete da Presidência, ao radialista Valdeni Santos, ao lado da Chefe de Comunicação da Câmara, Rose Marie Galvão.
CONHEÇA A PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA QUINTA-FEIRA
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 01/2022 – Autoria: Tiago Mota - Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela administração pública no município de Eunápolis-BA e dá outras providências. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 02/2022 – Autoria: Arthur Dapé – Denomina próprio público e dá outras providências. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2022 – Autoria: Tiago Mota - Regulamenta a apresentação de “Indicações” na Câmara Municipal de Eunápolis, e dá outras providências. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO 01/2022 – Autoria: Renato Bromochenkel - Outorga título de Cidadania ao Senhor Ronaldo Dias Silva. (APRESENTAÇÃO).
VETO à proposta de Emenda nº03 do Legislativo Municipal, a qual modifica o Parágrafo 2º do Artigo 4º do Projeto de Lei nº 20 (Lei Orçamentária Anual – LOA 2022). (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 30/2021 – Dispõe sobre a autorização para o Município de Eunápolis efetuar concessão de uso de bem imóvel – Policlínica Municipal de Eunápolis e dá outras providências. (DISCUSSÃO).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 33/2021 – Modifica dispositivos da Lei Municipal nº 764, de 14 de dezembro de 2010. (DISCUSSÃO).
INDICAÇÃO 01/2022 - Autoria: Tiago Mota - Indica ao Poder Executivo que providencie em caráter de urgência o funcionamento da UPA do Rosa Neto. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 02/2022 - Autoria: José Carlos - Indica ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica com o devido escoamento das águas pluviais da Rua Vasco da Gama no Bairro Moisés Reis. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 03/2022 - Autoria: Arthur Dapé - Indica ao Poder Executivo Reforma completa do Complexo Esportivo Itamar Seixas, em especial, substituição dos refletores, pintura, reposição de telas de proteção, substituição das redes das traves e reforma dos banheiros.(VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 04/2022 - Autoria: Renato Bromochenkel - Indica ao Poder Executivo a implantação de brinquedos para crianças portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos que são destinados a práticas de esportes e lazer. (VOTAÇÃO).
REQUERIMENTO 01/2022 - Autoria: Renato Bromochenkel – Requer do Poder Executivo o cumprimento da Lei Municipal de nº 1.248 de 25 de Março de 2021 que torna obrigatório intérprete de libras para atendimento à população surda ou com algum tipo de deficiência auditiva nas recepções do Hospital Regional de Eunápolis, Posto de Saúde de Referência, Centros de atendimento Psicossocial (CAPS) e Centros de Referência de Assistência Social (CRAS e CREAS) e Centro Pop.(VOTAÇÃO).
