Conheça a pauta da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Eunápolis desta quinta-feira, 07 de abril 2022

Por: Ascom / CME
06/04/2022 - 17:50:56

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 05/2022 – Autoria: Renato Bromochenkel-   Institui no Calendário Oficial do Município de Eunápolis o Dia Municipal do Jornalista, a ser comemorado anualmente no dia 07 de abril, e dá outras providências. (2ª VOTAÇÃO).

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 06/2022 – Autoria: Pedro Queiroz- Determina que as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do município de Eunápolis, sejam obrigados a permitir a presença de doulas, fisioterapeutas, enfermeiros obstetras durante todo o período de pré parto, parto e pós parto, sempre que solicitados e custeados pela parturiente. (1ª VOTAÇÃO).

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO 02/2022 – Revoga parágrafo 2º do artigo 4º da Lei 1294/2021 (Lei Orçamentária). (DISCUSSÃO).

Projeto de Lei Complementar nº 07/2022 – Dispõe sobre a autorização de reajuste salarial, no percentual de 14,42%, aos Profissionais do Magistério abrangidos pela Lei Municipal nº 568/2005, e dá outras providências; (DISCUSSÃO).

Projeto de Lei Complementar nº 09/2022 – Dispõe sobre o auxílio uniforme/fardamento para Guarda Civil Municipal de Eunápolis, a fim de custear gastos com fardamento, conforme regulamentação e dá outras providências; (APRESENTAÇÃO).

INDICAÇÃO 37/2022 - Autoria: Arthur Dapé. - Indica ao Poder Executivo Municipal a ampla divulgação aos munícipes do horário das coletas de lixo nos bairros bem como a realização de campanha de conscientização evitando o acúmulo de lixo nas vias.(VOTAÇÃO).

INDICAÇÃO 38/2022 - Autoria: Arilma Rodrigues - Indica ao Poder Executivo Municipal a confecção de um busto de Maurício César Serra Mota para ser fixado na frente do Estádio Araujão. (VOTAÇÃO).

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