Conheça a Pauta da Câmara de Eunápolis de 05 de maio de 2022

Por: Ascom / CME
04/05/2022 - 15:55:53

• DELIBERAÇÃO ACERCA DE DENÚNCIAS PROTOCOLADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS-BA. (VOTAÇÃO).

• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 06/2022 – Autoria : Pedro Queiroz- Determina que as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do município de Eunápolis, sejam obrigados a permitir a presença de doulas, fisioterapeutas, enfermeiros obstetras durante todo o período de pré parto, parto e pós parto, sempre que solicitados e custeados pela parturiente. (2ª VOTAÇÃO).

• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 07/2022 – Autoria : Tiago Mota- Denomina logradouro público e dá outras providências correlatas. (DISCUSSÃO).

• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 08/2022 – Autoria : Tiago Mota- Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Eunápolis-BA. (DISCUSSÃO).

• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO 02/2022 – Revoga parágrafo 2º do artigo 4º da Lei 1294/2021 (Lei Orçamentária) . (DISCUSSÃO).

• Projeto de Lei Complementar nº 07/2022 – Dispõe sobre a autorização de reajuste salarial, no percentual de 14,42%, aos Profissionais do Magistério abrangidos pela Lei Municipal nº568/2005, e dá outras providências; (1ª VOTAÇÃO).

• Projeto de Lei Complementar nº 09/2022 – Dispõe sobre o auxílio uniforme/fardamento para Guarda Civil Municipal de Eunápolis, a fim de custear gastos com fardamento, conforme regulamentação e dá outras providências; (DISCUSSÃO).

• Projeto de Lei Complementar nº 10/2022 – Dispõe sobre o auxílio uniforme/fardamento para os Servidores investidos nos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Endemias, a fim de custear gastos com fardamento, conforme regulamentação e dá outras providências; (APRESENTAÇÃO).

• PROJETO DE DECRETO 04/2022 – Autoria : Franskley Gabriel - Outorga título de Cidadania à Senhora Shirley Nascimento Santos. (VOTAÇÃO).

 • PROJETO DE DECRETO 05/2022 – Autoria : Carmem Lúcia - Outorga título de Cidadania ao Senhor Marcelo Nechar Bertucci. (VOTAÇÃO).

 • PROJETO DE DECRETO 06/2022 – Autoria : Carmem Lúcia - Outorga título de Cidadania ao Capitão Marcos André Santos Laurentino. (VOTAÇÃO).

• PROJETO DE DECRETO 07/2022 – Autoria : Renato Bromochenkel - Outorga título de Cidadania ao Senhor Donizete Garcia de Carvalho. (VOTAÇÃO).

 • PROJETO DE DECRETO 08/2022 – Autoria : Renato Bromochenkel - Outorga título de Cidadania ao Senhor Gutemberg Alves da Silva. (VOTAÇÃO).

• PROJETO DE DECRETO 09/2022 – Autoria : Jorge Maécio - Outorga título de Cidadania ao Dr. Ivo Daniel Póvoas de Souza. (VOTAÇÃO).

• PROJETO DE DECRETO 10/2022 – Autoria : Adriano Cardoso - Outorga título de Cidadania ao Senhor Amilton Cesar Ribeiro Santos. (VOTAÇÃO).

• PROJETO DE DECRETO 11/2022 – Autoria : Adriano Cardoso - Outorga título de Cidadania ao Capitão Josival da Silva. (VOTAÇÃO).

 • PROJETO DE DECRETO 12/2022 – Autoria : Adriano Cardoso - Outorga título de Cidadania ao Senhor Paulo Henrique Almeida Cardoso. (VOTAÇÃO).

• PROJETO DE DECRETO 13/2022 – Autoria : Adriano Cardoso - Outorga título de Cidadania ao Senhor Lúcio de Oliveira França. (VOTAÇÃO).

• INDICAÇÃO 39/2022 - Autoria: Tiago Mota - Indica ao Poder Executivo Municipal que promova a readequação salarial dos Conselheiros Tutelares, os quais os vencimentos estão defasados desde 2019, equiparando seus salários ao piso do professor nível I em Eunápolis. (VOTAÇÃO).

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