Como informado anteriormente, a sessão foi antecipada devido ao Feriado de 20 de Novembro, Dia da Consciência Negra.
Pauta da Sessão de 19/11
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 21/2025 – Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Eunápolis, e dá outras providências. (2ª VOTAÇÃO).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 24/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Eunápolis para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. (5ª DISCUSSÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 45/2025 - Autoria: Valdiran Marques – Dispõe sobre a regularização, fiscalização e ordenamento da fiação aérea nos postes de energia e iluminação pública do Município de Eunápolis, e dá outras providências. (2ª VOTAÇÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 46/2025 - Autoria: Arilma Rodrigues – Institui a criação do Laboratório Municipal de Saúde para a realização de exames e procedimentos médicos, incluindo práticas preventivas, no município de Eunápolis, Bahia, e dá outras providências. (1ª VOTAÇÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 47/2025 - Autoria: Arilma Rodrigues – Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de instituições de ensino e recreação infantil no município de Eunápolis, Bahia, e dá outras providências. (2ª DISCUSSÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 48/2025 - Autoria: Adriano Cardoso – Institui o Programa Municipal de Aprendizagem no Município de Eunápolis, define ações de fomento e acompanhamento, e dá outras providências. (2ª DISCUSSÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 49/2025 - Autoria: Valdiran Marques – Institui o “Dia Municipal do Feirante” no âmbito do Município de Eunápolis e dá outras providências. (2ª DISCUSSÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 50/2025 - Autoria: Valdiran Marques – Institui o Programa Municipal Feiras Inclusivas “EMPREENDE MÃE”, destinado à valorização, incentivo e inclusão produtiva de mães empreendedoras por meio de feiras, capacitações e parcerias no Município de Eunápolis, e dá outras providências. (2ª DISCUSSÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 51/2025 - Autoria: Gildair Almeida – Institui o Programa “Remédio em Casa” no Município de Eunápolis, e dá outras providências. (2ª DISCUSSÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 52/2025 - Autoria: Wellington Rodrigues – Inclui no Calendário Oficial do Município de Eunápolis, o “Dia Municipal do Barbeiro” a ser comemorado anualmente no dia 19 de janeiro, e dá outras providências correlatas. (2ª DISCUSSÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 53/2025 - Autoria: Edmundo Novais – Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Capacitação de Gestantes em Noções Básicas de Primeiros Socorros no âmbito do Município de Eunápolis/BA, e dá outras providências. (2ª DISCUSSÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 54/2025 - Autoria: Jorge Maécio – Institui o Programa Municipal de Amparo a Animais Abandonados no Município de Eunápolis, estabelece diretrizes integradas com o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e com a Lei Municipal nº 1.257/2021, e dá outras providências. (1ª DISCUSSÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 55/2025 - Autoria: Valdiran Marques – Institui o “Dia Municipal da Saúde da Criança e do Adolescente” no âmbito do Município de Eunápolis e dá outras providências. (1ª DISCUSSÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 56/2025 - Autoria: Rogério Astória – Institui o “Dia Municipal da Mulher Empreendedora no âmbito do Município de Eunápolis, e dá outras providências. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 57/2025 - Autoria: Saullo Cardoso – Dispõe sobre a instalação do sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (PIX), cartão de débito e crédito como meio de pagamento da tarifa de serviço do transporte coletivo, no âmbito do município de Eunápolis. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 58/2025 - Autoria: Arilma Rodrigues – Autoriza a utilização da Bíblia Sagrada como material de apoio pedagógico nas escolas da rede municipal de ensino de Eunápolis e dá outras providências. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 59/2025 - Autoria: Jorge Maécio – Institui no âmbito do Município de Eunápolis a Frente Parlamentar de Apoio às Mães Atípicas e dá outras providências. (APRESENTAÇÃO)
PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2025 - Autoria: Mesa Diretora – Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Eunápolis, à União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia, com o nome de fantasia União dos Vereadores da Bahia – UVB-BA, portadora do CNPJ nº07.508.267/0001-33.
(APRESENTAÇÃO).
REQUERIMENTO Nº 37/2025 – Autoria – Wellington Rodrigues: No uso de suas atribuições regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, requerendo a regulamentação, para que por meio da Secretaria competente, sejam tomadas as devidas providências para a plena aplicabilidade da Lei Municipal nº 1396/2023, que instituiu “A prática de whelling, como atividade esportiva e Cria a Rua do Grau no Município de Eunápolis, determinando que a Rua C, localizada no Bairro Arnaldão, já asfaltada, receba a infraestrutura adequada inclusive com arquibancadas, e seja transformada em “PISTA DE MANOBRA DO GRAU.” (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº 385/2025 – Autoria – Saullo Cardoso: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal Pavimentação com o devido sistema de drenagem de águas pluviais, bordas das calçadas “meio fio”, sinalização de trânsito e melhoramento na iluminação pública para a rua TEÓFILO OTONI situada no bairro MINAS GERAIS neste município.(VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº 386/2025 – Autoria – Gildair Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma Academia de Saúde Pública no Povoado da Colônia.(VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº 387/2025 – Autoria – Josemar: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção nas torres da Vivo no Povoado de Mundo Novo e no Distrito de Gabiarra.(VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº 388/2025 – Autoria – Ubaldo: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a drenagem e pavimentação da Av. Débora Reis, no bairro Estela Reis.(VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº 389/2025 – Autoria – Renato: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada com urgência a pavimentação asfáltica com o devido sistema de escoamento das águas pluviais da Rua Equador 1, localizada no bairro Alto da Boa Vista, devido ao estado crítico de má conservação da via. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº 390/2025 – Autoria – Raimundo Porrola: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Bogotá, com drenagem das águas pluviais e meio fio, que são elementos essenciais na infraestrutura urbana, para segurança e organização do trânsito, devido as condições de trafegabilidade, que são precárias devido aos buracos e valetas profundas. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº 391/2025 – Autoria – Edmundo Novais: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica do Caminho 55 no Alecrim II. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº 392/2025 – Autoria – Carmem Lúcia: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que execute uma operação tapa buracos, reparos na iluminação nas vias públicas do Bairro Vivendas Costa Azul, e reforma da Praça que está em estado de precariedade. (VOTAÇÃO).
