A Câmara Municipal de Eunápolis realiza nesta quinta-feira (16/04) a sessão ordinária regimental . Abaixo, acompanhe as matérias que estarão em discussão:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 07/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, para os cargos da Cozinha Comunitária, do Programa Bahia Sem Fome e do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), e dá outras providências. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 18/2026 - Autoria: Valdiran Marques – “Reconhece de Utilidade Pública a Associação Indígena Tupinambá Teiú Açu de Eunápolis-BA”. (1ª VOTAÇÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 19/2026 - Autoria: Arilma Rodrigues – “Institui o Programa Municipal de Formação Continuada Inclusiva para profissionais da rede de ensino dá outras providências”. (2ª DISCUSSÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 20/2026 - Autoria: Valdiran – Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e comercialização de fogos de artifício com estampido no Município de Eunápolis e dá outras providências. (1ª VOTAÇÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 21/2026 - Autoria: Rogério Astória – Institui o Programa Municipal de Manutenção Preventiva dos Equipamentos Públicos no Município de Eunápolis e dá outras providências. (1ª VOTAÇÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 23/2026 - Autoria: Arilma Rodrigues – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de reclassificação como procedimento de emergência das cirurgias eletivas não realizadas no prazo máximo de 90 (noventa) dias, no âmbito do Sistema Público de Saúde do Município de Eunápolis, e dá outras providências”. (1ª DISCUSSÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 24/2026 - Autoria: Valdiran Marques – Institui o Dia Municipal dos Aventureiros do Clube de Aventureiros no Município de Eunápolis e dá outras providências. (1ª DISCUSSÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 25/2026 - Autoria: Saullo Cardoso – “Dispõe, sobre a criação de calendário municipal para manutenção e limpeza de cemitérios no âmbito do município e dá outras providências”. (1ª DISCUSSÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 26/2026 - Autoria: Valdiran Marques – Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção e manutenção de passeios públicos alinhados e acessíveis, no âmbito do Município de Eunápolis, e dá outras providências, e dá outras providências. (APRESENTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº53/2026 – Autoria – Renato Bromochenkel - Indica ao Chefe do Poder Executivo a recuperação urgente da Rua da Divisa, principal via de acesso ao Bairro Encanto das Águas II, com a realização dos serviços de tapa-buracos, nivelamento, recomposição do calçamento e melhoria da drenagem, onde for necessário, bem como a execução de serviços de capina e limpeza às margens da via , tendo em vista o perigo causado pelo mato alto, que compromete a visibilidade e coloca em risco a segurança dos moradores e de todos que por ali trafegam. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº61/2026 – Autoria –Rogério Astória - Indica ao Chefe do Poder Executivo a execução de obras de pavimentação asfáltica, com implantação de sistema adequado de drenagem pluvial, na Rua Libéria, situada no Bairro Dinah Borges, bem como a realização de serviços de limpeza e manutenção dos canteiros da referida via. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº62/2026 – Autoria –Ubaldo Suzart - Indica ao Chefe do Poder Executivo a requalificação do canteiro central da Rua - Paulo Afonso (Rede de Luz) no Juca Rosa, com instalação de bancos e a construção de parque infantil, paisagismo, pista de ciclismo e academia. A rua é ampla e não possui um local adequado para os moradores praticarem sua atividade física e lazer. Os moradores serão beneficiados com segurança e local apropriado, auxiliando no seu bem estar e desenvolvimento. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº63/2026 – Autoria – Wellington Rodrigues - Indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Beija Flor no bairro Nacional. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº64/2026 – Autoria – Raimundo Porrola - Indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Av. Castelo Branco, Bairro Sapucaeira, no município de Eunápolis – Bahia, com drenagem das águas pluviais, com meio-fio da rua, que são elementos essenciais na infraestrutura urbana, para segurança e organização do trânsito, devido as condições precárias de trafegabilidade, com locais sem poder transitar devido aos buracos e valetas profundas. Proporciona aos moradores uma melhoria da mobilidade de veículos, facilitando o fluxo de tráfego de veículos e pedestre, mais seguro e confortável. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº65/2026 – Autoria – Saullo Cardoso - Indica ao Chefe do Poder Executivo a Pavimentação e implantação de rede de drenagem de águas pluviais, bordas das calçadas “meio fio”, sinalização de trânsito e melhoramento na iluminação pública, para a rua MABEL situada no bairro Juca Rosa neste município. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº66/2026 – Autoria – Edmundo Novaes - Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de uma praça na Rua Estelita Melgaço, esquina com a Rua do Fole no bairro Estela Reis. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº67/2026 – Autoria – Josemar Nacimento - Indica ao Chefe do Poder Executivo, implantação de um programa de hortas escolares e educação ambiental em todas as escolas da rede municipal do município. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº68/2026 – Autoria – Valdiran Marques - Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam adotadas medidas para a implantação gradual de rede de energia elétrica subterrânea em todo o município de Eunápolis. (VOTAÇÃO).
