Quem participou da sessão ordinária desta quinta-feira (03/04) ou ouviu pelo rádio teve a oportunidade de pela primeira vez ouvir se falar de saúde sem politicagem. De voz pausada e demonstrando profundo conhecimento em saúde pública, O doutor Mário Gontijo, Secretário de Saúde de Eunápolis, presenteou a todos com uma palestra dinâmica e objetiva sobre o maior plano popular de saúde que se tem conhecimento. O Sistema Único de Saúde (SUS). Comparando o os planos privados com o Sus, Gontijo elencou uma série de serviços e procedimentos que o Sistema Único de Saúde realiza com qualidade e baixo custo, e os planos privados não. Este foi apenas um dos vários tópicos abordados pelo Secretário, que tem apenas três meses à frente da secretaria. Gontijo, falou sobre as três dimensões que compõe o pacto proposto pelo ministério da saúde o que possibilitará a efetivação de acordo entre as três esferas de gestão do sistema para que a reforma dos aspectos institucionais vigentes, ou seja, a desburocratização do sistema, e na promoção de inovações nos processos e instrumentos de gestão que visam alcançar maior efetividade, eficiência e qualidade de suas respostas, ao mesmo tempo redefinindo responsabilidades e que as ações venham de encontro às necessidades da população, na região onde moram. São eles.
O Pacto Pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população
brasileira, respeitadas as especificidades dos Estados e as peculiaridades de seus municípios que devem pactuar as ações necessárias para o alcance das metas e dos objetivos propostos. Foram definidas seis prioridades de atuação, que deverão ser pactuadas: saúde do idoso, controle do câncer do colo do útero e da mama, redução da mortalidade infantil e materna, fortalecimento da capacidade de resposta a doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e gripe, promoção da saúde, fortalecimento da Atenção Básica.
O Pacto em Defesa do SUS faz com que o trabalho dos gestores das três esferas de governo, federal, estadual e municipal, bem como dos outros atores envolvidos dentro do pacto, considere duas diretrizes básicas: expressar os compromissos entre os gestores do SUS com a consolidação da Reforma Sanitária Brasileira, explicitada na defesa dos princípios do Sistema Único de Saúde estabelecidos na Constituição Federal e desenvolver e articular ações, no seu âmbito de competência e em conjunto com os demais gestores, que visem qualificar e assegurar o Sistema Único de Saúde como política pública para o setor. Algumas dessas ações já foram definidas pelo próprio Pacto em Defesa do SUS, quais sejam: elaboração e publicação da Carta dos Direitos dos Usuários do SUS, a regulamentação da Emenda Constitucional (EC) de número 29, pelo Congresso Nacional, e a aprovação do orçamento do SUS.
E o Pacto de Gestão, finalmente, estabelece as diretrizes para a gestão do sistema nos aspectos da Descentralização, Regionalização, Financiamento, Planejamento, Programação Pactuada e Integrada (PPI), Regulação, Participação e Controle Social, Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.
O secretário deu seqüência á sua palestra, enaltecendo a qualidade impressionante do material humano disponível em Eunápolis, mesmo trabalhando em condições inadequadas. “poucas cidades do Brasil tem profissionais com tanto conhecimento em gestão de diretrizes do SUS quanto em Eunápolis”.
Falando do motivo de ter aceitado o cargo de secretário, Mario Gontijo foi objetivo. O desafio. Para ele é uma grande desafio sair da gerencia de uma empresa de pouco mais de 100 funcionários, para gerir uma empresa pública com quase dois
Assessoria da Câmara municipal de Eunápolis
