Felipe Recondo, Brasília
A três meses das eleições, o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou ontem sua própria lista de potenciais candidatos com ficha suja. A relação, enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cita 3.178 pessoas físicas, entre prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos e secretários estaduais e municipais, que - em tese - não poderão se candidatar este ano porque, ocupando cargos ou funções públicas, tiveram contas rejeitadas em última instância.
Confira a lista completa divulgada pelo TCU
De acordo com a Lei das Inelegibilidades, não pode disputar cargos eletivos quem tiver rejeitadas as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas. No entanto, uma súmula do próprio TSE permite que, ao entrar com recurso na Justiça, o político registre a candidatura e dispute a eleição.
Em outra decisão, desta vez sobre ações na Justiça, o TSE permitiu que políticos tenham garantido o registro de candidatura até que a sentença tenha transitado em julgado, ou seja, não haja mais possibilidade de recurso.
O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, anunciou, porém, intenção de divulgar na internet a lista dos fichas-sujas.
Na lista do TCU, há 131 funcionários dos Correios e 7 da Petrobrás, empresas envolvidas no esquema do mensalão. Outras 49 pessoas são ou eram empregados de universidades federais ou de fundações ligadas às instituições de ensino e 240 eram ou são servidores da Caixa Econômica Federal.
Dos 4.840 julgamentos, 661 envolviam desvios ou gastos irregulares de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A maior parte das decisões do Tribunal de Contas da União - 2.122 - envolve recursos de prefeituras ou destinados a municípios.
Entre os nomes de primeiro escalão está apenas o de Antônio Rogério Magri, ex-ministro do Trabalho no governo Fernando Collor, que teve as suas contas julgadas pelo TCU somente em 2002.
O Estado com o maior número de irregularidades é a Bahia, com 488 ocorrências. Em seguida, estão Maranhão, com 408 pessoas na lista divulgada pelo TCU, Distrito Federal, com 321, e Pará, com 304. Em São Paulo, 272 pessoas foram incluídas na lista. No Rio são 128 e, em Minas, 295 nomes.
