
Mais uma sessão ordinária aconteceu neste dia 19/03, estiveram presentes todos os vereadores, na ordem do dia, consta o projeto de Decreto 001/09 do Legislativo, para votação única e em “escrutínio secreto”, que é a votação das “contas do Executivo” para o exercício de 2007.
Depois de feita a chamada e confirmada a presença de todos os vereadores, foi aberta a sessão com a leitura da ata pelo Diretor Legislativo Milton Guerreiro, a ata foi aprovada por todos os vereadores, depois foi feita a leitura das correspondências e da ordem do dia, depois foi feito o intervalo regimental de 15 minutos, para no retorno, abrir o pequeno expediente.

PEQUENO EXPEDIENTE
O vereador Amós Bispo comentou sobre o pronunciamento do vereador Cherubino Jose de Souza relativo a indicações, mas Amós disse que estas são prerrogativas do próprio vereador, comentou a indicação da vereadora Ruth sobre uma escola de 2º grau para Gabiarra e de Paulo Brasil sobre a reforma do Posto Policial da Colônia, e comentou sobre a necessidade de terminar rapidamente o presídio da cidade, por uma questão de necessidade premente, já que a atual cadeia não comporta mais a superlotação carcerária.
Lucas Leite, também utilizou do pequeno expediente, falou da sua indicação, e do projeto do Governo do Estado, com relação a violência, Ele acredita no combate à violência com educação, falou de um convenio que Eunápolis ganhou denominado “Juventude cidadã” dizendo ser este um projeto de alta relevância para a sociedade, por outro lado e destacou também o projeto “Cidades Digitais”, que prevê o fornecimento de internet grátis, que segundo o diretor de Tecnologia de Informação Carlos Stuki, o montante do projeto é de R$ 24.000,000,00 sendo que parte do dinheiro é financiado pelo Governo Federal e que os moradores de
Eunápolis poderão acessar a internet de qualquer ponto da cidade. Outro projeto que Eunápolis poderá ganhar é o “Projeto Despertar” que cujo acordo deverá ser assinado possivelmente nesta segunda feira pela Veracel, Coelba e Executivo Municipal, sendo este em parceria com o SENAR-BA.
Normando Torres falou sobre a violência do seu bairro, principalmente por causa da falta de iluminação, na decida da rua Mont Serrat e São Raimundo, são ruas abandonadas e a violência tem imposto medo aos moradores e, que sua indicação vem, pedir uma maior atenção do executivo para a situação. Por outro lado a crítica a violência se estendeu por toda a cidade, solicitando que a Presidente do Legislativo faça um convite ao CMT da 7ª CIPM, para que ele possa explicar o que está sendo feito no combate à violência. Normando Torres chamou a atenção de Bira Rosa pelas criticas feitas no rádio, dizendo que a cidade está mal representada por este, Normando desmentiu tal fala e disse que a cidade está muito bem representada pelo seu trabalho digno, eficiente, honesto e totalmente voltado para população da cidade.
GRANDE EXPEDIENTE
Galego do Regional pediu um apoio de todos os vereadores, para irem até a Delegacia de Policia, para serem todos solidários ás mães que vão até a referida delegacia, e não podem ver ou entregar qualquer coisa a parentes presos, para que todos possam solicitar ao delegado coordenador da 23ª CORPIN, o resultado das medidas impostas até o momento, se referiu a uma prisão contra sua pessoa por não ter aceitado a voz de prisão dada por dois soldados, e eles acabaram “brigando na mão”, mas que não é bom estar atrás de uma grade. Falou da tristeza de um pai quando vê o seu filho ir embora em busca de uma nova opção de trabalho. Galego pediu o apoio de todos, principalmente o prefeito na busca de novas empresas para geração de emprego e renda na cidade. Galego disse que a violência não é obra da veracel, mas sim pela troca de governo que no tempo de Paulo Souto tinha mais viaturas e que, Jaques Wagner só mandou duas viaturas para a cidade, e que a votação expressiva de Wagner não foi pelo PT nem por Robério mas pela necessidade de mudanças no governo.

José Miranda falou sobre as escolas e a educação, agradeceu o apoio dos vereadores ao seu pleito e pediu urgência da reforma das escolas e da aquisição das carteiras, e solicitou que algumas diretoras tomem mais cuidado e prestem mais atenção no patrimônio municipal, pois quando chega no final do ano, as escolas necessitam de novas reformas, novas carteiras e isto onera o município.
Valdiran Marques, falou sobre o pedido de reforma do posto policial da Colônia, e que o problema não é do posto, mas da falta de policiais, pois já foi feita uma
solicitação ao CMT da 7ª CIPM, mas a resposta do0 comandante mais uma vez foi a falta de policiais, Valdiran criticou a atuação do Governador Jaques Wagner, pela desatenção para com o município onde ele foi bem votado, pois não é porque que a saúde e a segurança do País está ruim que Eunápolis tem que copiar o que é ruim, Eunápolis precisa mais atenção do Governo, mas ao mesmo tempo elogiou o governo Wagner pelo projeto enviado para Eunápolis onde poderá ajudar muitos jovens em situação de risco. Valdiran, falou dos estudos realizados sobre a Guarda Municipal, e disse que poderá ser feita uma audiência pública de segurança para a implantação do projeto.
Cherubino Jose de Souza ao utilizar da tribuna, iniciou sua fala cumprimentando a todos os presentes, e ao iniciar disse que não sabe quando deixará de ser o vereador das preocupações, pois ele dorme e acorda preocupado com esta Casa Legislativa, e que uma de suas maiores preocupações são as indicações apresentadas. Cherubino disse que o vereador tem que ser articulado de maneira correta, que pela falta de técnica, os colegas podem ser mal expostos, e que o lado político e o técnico precisam ser separados, do contrário pode ser prejudicial ao povo pelo pedido de obras para uma rua, tais como esgoto; que pode ajudar a poucas famílias, mas que pode prejudicar tantas outras, pelo fato de não saber onde os dejetos serão jogados. Cherubino disse que é contra
indicações aleatórias, pois não sabe quantas indicações foram feitas e, quais as que o prefeito atendeu. Cherubino disse que o bom senso precisa ser utilizado e que para isto é preciso da união de todos os edis, mas que ele continuará lutando pela unificação de todos na assinatura das indicações apresentadas. E que sua indicação para a colocação esgotamento sanitário da cidade, deveria ser assinada por todos os vereadores, pois muitos ligam seus esgotos nas redes pluviais, o que causa o maior mal estar para a população inclusive colocando em risco a saúde da população, pois os esgotos caem nos córregos e a água depois é captada para utilização pela população.
Lucas Leite, iniciou falando sobre a votação das contas do prefeito, referentes ao ano de 2007, falou da atitude da paralisação das obras da Veracel por um ano, como sendo uma vitória do povo de Eunápolis. Lucas Leite falou do crescimento da violência no Estado citando a corrupção do alto escalão da PM no caso o Cel. Santana, que vem desde o Governo de Paulo Souto, mas que a Bahia ficou de fora da rota do narcotráfico, pulando do Espírito Santo para Pernambuco. Lucas Leite falou sobre o relatório das contas do TCM, todo errado e leu trechos onde consta a falta do processo licitatório, leu trechos do relatório onde mostra a lei que determina até mesmo prisão de 2 a 5 anos de cadeia. Lucas Leite falou das irregularidades do relatório, indicando inclusive desvios de verbas do FUNDEB, que o dinheiro saiu, mas que não tem nem uma “notinha” de prestação de contas. Ao final do relatório, este opinava pela aprovação das contas, mas com algumas ressalvas. Cherubino pediu um aparte dizendo que mesmo com as ressalvas a lei permite a opinião de aprovação e que este parecer é feito por técnicos especializados, e que nós “leigos” não podemos discordar um parecer realizado por técnicos do TCM. Lucas Leite mostrou provas contra o relator Paulo Maracajá Pereira, dando mostras que ele, não é a pessoa certa para aprovar tal relatório.
Paulo Brasil falou da sua indicação, quando pediu a reforma do Posto Policial da Colônia, mas também com sua reativação, e fez uma convocação a todos os vereadores, para uma manifestação pública para chamar a atenção das autoridades, e perguntou qual a semana que não morre um ou dois jovens na cidade. Paulo Brasil falou que até quando os vereadores vão ficar parados, “ será até quando a violência chegar á nossa casa”? Que na Colônia ao invés do canto dos pássaros ouvem se tiros a todo instante. Que os vereadores precisam, fazer a sua parte, ir para as ruas, buscar a sociedade, concordou com o vereador Normando, quando falo da rua Mont Serrat, pois o que se pensa é que, tantos tiros podem ser pela disputa do ponto de tráfico de drogas (bocas). Paulo Brasil, ao encerrar a sua fala deu a impressão de que não gostou das criticas e falou que cada um tem que fazer a sua parte e que ele, está fazendo a sua parte como autoridade e legislador de Eunápolis.
Amós Bispo, falou sobre a segurança e disse que o mesmo Cel. Santana que hoje é alvo de criticas, ficou ao lado de Jaques Wagner por mais de um ano. Amós falou sobre o relatório do TCM e voltou a falar sobre o governador Wagner, disse que ele se esqueceu da região. Lucas Leite pediu um aparte e disse que as chacinas da Bahia, nunca foram noticiadas, Lucas Leite teceu comentários sobre um sargento faz a segurança do prefeito e que outros militares fazem outros tipos de segurança e que a 7ª CIPM tem pouco mais de 120 policiais para fazer a segurança de 5 municípios sobrando poucos para Eunápolis. Amós retrucou o companheiro de plenário, dizendo que o próprio Governador utiliza de policiais militares para sua segurança e fez críticas quando disse que, estes seguranças policiais, barraram os vereadores no palanque de Wagner, numa total falta de respeito para com as autoridades legislativas municipais e, que para falar da segurança do prefeito, precisa-se ver a segurança do Governador, que chega a extrapolar em numero de militares que ficam a sua volta.
Amós rebateu as criticas do vereador Lucas Leite e disse que antes do PT assumir o poder era de DEUS os demais partidos eram do diabo, e que agora a coisa mudou, pois dentro de todos os partidos tem gente honesta e desonesta e que o
PT não é tão bom assim. Que as empresas Júlio Simões e a Veracel precisam ser investigadas, pois foi a Júlio Simões que foi surpreendida participando da corrupção e perguntou: “será que não existem outras empresas junto com a Júlio Simões neste ato de corrupção”?.
Todas as indicações apresentadas foram aprovadas, porém a indicação 037/09 que deveria ser assinada por todos os vereadores, de autoria de Cherubino Jose de Souza, estes assinaram e a indicação que foi aprovada, que é a implantação de esgotamento sanitário em toda a cidade.
Porém a votação mais esperada da sessão foi a das contas municipais de 2007, as contas e o parecer do TCM foram altamente criticadas pelo vereador Lucas Leite, mas mesmo assim o resultado da votação foi de 8 votos a favor e apenas 3 votos contas, ficando portando aprovadas as contas do prefeito Robério Oliveira de 2207 definitivamente aprovadas.
Toda ordem do dia da sessão deste 19/03, está discriminada ao final desta matéria. Outra sessão ordinária foi convocada para outra data pela Presidente do Legislativa Carmem Lúcia, já que alguns vereadores deverão viajar para a capital do estado para um congresso no dia 25/03.
Por: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Eunápolis