A União dos Vereadores da Bahia Regional Extremo Sul (UVB Regional Extremo Sul) empossou na terça-feira, dia 22, durante o 1º Encontro Regional de Vereadores, realizado em Porto Seguro, a sua nova diretoria. A eleição transcorreu há quase um mês, durante o 10º Seminário dos Vereadores Baianos, realizada em Salvador.
O encontro regional dos vereadores foi realizado nos dias 21 e 22, na Câmara Municipal de Porto Seguro, com o objetivo de unir os edis desta região da Bahia numa mobilização de âmbito nacional, que pretende pressionar um grupo de deputados federais e senadores a votar e aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 47, mais conhecida como PEC dos Vereadores, que aumenta o número de assentos nas casas legislativas municipais e fixa os valores dos repasses. Essa má vontade de setores do Congresso Nacional em aprovar a PEC é vista pelo presidente da UVB BAHIA, Vasco Queiroz, como uma articulação visando tirar poder dos legislativos municipais, e num futuro não longe, extinguir as câmaras, relegando-as à condição de conselhos municipais. “Mas não vão conseguir, pois estamos atentos e vamos exigir o respeito que merecemos”, afirmou Vasco.
O pronunciamento contundente de Vasco foi apoiado por diversos presidentes de câmaras que estavam presentes no evento. A exemplo de Carmem Lúcia, de Eunápolis; Cristina Resende, de Itororó; Florisvaldo Nunes, de Itapebi; Humberto Cachoeira, de Santa Cruz Cabrália; além do presidente da entidade que representa os vereadores do Extremo Sul, Carlito Martins. O consultor jurídico da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Joabs Ribeiro, durante sua palestra também defendeu o poder legislativo municipal “uma entidade com 2.500 anos de organicidade que é a representação mais legítima do povo”, afirmou.
Palestra técnica
Além desse debate sobre a PEC, que foi a principal questão tratada no encontro, os vereadores assistiram também uma palestra técnica de Joabs. Que falou do processo legislativo, técnicas de redação final dos projetos de leis, julgamentos de contas, e das atribuições do Legislativo, enfatizando o papel assessor das câmaras. Joabs incentivou os dirigentes a modernizarem as casas legislativas, reestruturando-as nos aspectos: físico e administrativo. Defendeu a existência de uma Câmara propositiva, deliberativa, saindo da posição cômoda de aguardar as ações do Executivo.
O consultor jurídico questionou o repasse pelo Governo Federal aos municípios, de apenas 15% de tudo o que arrecada. E defendeu a realização de um pacto com a realização de uma reforma federativa.
A união dos vereadores em torno das entidades que os representam, fortalecendo-as, foi enfocada também durante a palestra.
Fatos tristes
Apesar da importância dos temas tratados, o encontro perdeu em motivação, em razão da notícia que chegou logo cedo, dando conta do assassinato do vereador Clébio Gonçalves Vieira, de Itabela, que ocorrera na noite anterior. Logo na abertura dos trabalhos, a UVB BAHIA e UVB Regional Extremo Sul apresentaram uma Moção de Pesar conjunta, lamentando o crime contra o edil. E se comprometeram a fazer gestões no sentido de que esse crime não fique impune.
Em razão desse fato, e de ter surgido depois do meio-dia, outra informação triste, dando conta de que Ivanir Souza, vereador de Porto Seguro que fazia tratamento em Salvador, estava em estado grave, as atividades de tarde não foram realizadas. Alguns parlamentares preferiram ir a Itabela participar do sepultamento do vereador morto.
A diretoria da UVB Regional Extremo Sul ficou assim constituída:
Presidente – Carlito Martins Pereira (Porto seguro)
Vice-Presidente – Hildo Barbosa Brito (Medeiros Neto)
1º Secretário – Enildo Rodrigues (Porto Seguro)
2º Secretário – Rogério Andrade (Itagimirim)
1º Tesoureiro – Valdiran Marques (Eunápolis)
2º Tesoureiro – Florisvaldo Nunes
O encontro foi encerrado com a inauguração do Escritório da UVB Regional Extremo Sul na cidade de Porto Seguro. A solenidade ocorreu na tarde de quarta-feira, dia 22.
Cerca de 100 parlamentares participaram do encontro que reuniu representantes das câmaras do extremo Sul do Estado, além de Itororó e Maiquinique, municípios da região sul.
Por: Teoney Guerra
