Ao finalizar o primeiro quadrimestre de 2009, a Câmara Municipal de Vereadores e 
a Prefeitura Municipal de Eunápolis, fazer a prestação de receitas e gastos deste período.
Esta sessão de prestação de contas foi convocada pela comissão de orçamentos e finanças da Câmara Municipal, tendo como Presidente o vereador Cherubino José de Souza, relatos o vereador Paulo Brasil e relator o vereador Antonio Carlos (Galego do Regional).
Após aberta a sessão pelo Presidente Cherubino José de Souza foi feita a chamada da comissão presente para a formação da mesa.
A sessão de prestação de contas obedece a Lei complementar 101 da Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000.
Ao ser aberta oficialmente a sessão, falou representando o Legislativo eunapolitano a Presidente da Câmara de Vereadores a vereadora Carmem Lúcia Gerino Maciel e representando o setor de tributação municipal o Sr. Márcio Braga, presentes para a prestação de contas os vereadores a segunda secretaria Felix Ruth Esteves Curvelo, o vice-presidente Ubaldo Suzart Gomes e Normando Torres Almeida.
Do Executivo apenas o Diretor de tributos, o Sr. Márcio Braga e o chefe do setor contábil pela Câmara falou o Sr. José Maria que exemplificou o total recebido e o que foi gasto. Do recebido R$ 1.591.210, 16, a Câmara gastou apenas 46.6% com pagamento de pessoal, ou seja, R$ 741.385.71.
Depois o Diretor Administrativo José Milton fez uma apresentação de todo recebimento e demais gastos existentes, desde a consultoria jurídica, viagens de vereadores e assessores, a compra de 2 computadores, cartuchos para as impressoras, recolhimentos trabalhistas e todos os emolumentos requeridos por lei e demais pagamentos feitos de janeiro a abril de 2009.
Cabe relatar que alguns pagamentos que foram feitos, referem-se a dívidas deixadas pela gestão anterior e que acabaram caindo na gestão da atual Presidente, mas que para que a Câmara não ficasse inadimplente, as dívidas tiveram de ser pagas, incluindo a compra de um notebook para a sala da presidência, agora devidamente patrimoniado.
A
saber, que a Câmara pagou R$ 985.632.11 de parcelas de tributos patrimoniais de ex-presidentes como Osvaldo Soares Filho e Claudionor Nunes, mas principalmente da gestão de Vasco Queiroz que em dois anos de Presidência, não pagou nenhuma parcela de tributos patrimoniais e que também tiveram de ser pagos por esta gestão.
Em aparte, a Presidente da Câmara Municipal de Vereadores a vereadora Carmem Lúcia, fez um demonstrativo do anexo que deverá ser construído a partir do mês de julho.
Depois foi a vez do Executivo municipal, fazer a sua prestação de contas através do chefe de contabilidade da Prefeitura Municipal e Secretaria de Finanças, o Sr. Raimundo Canavieiras, que fez uma demonstração de todos os ativos e passivos, ou seja, de tudo que foi arrecadado de tributos federais como: FUNDEF, SUS, PNAT e PNAM; do Estado ICMS, IPI, IPVA, e dos tributos municipais IPTU ISS, IRRF, ITBI, mais taxas e, outras receitas da divida ativa, juros e multas e, depois de tudo que foi pago, segundo Raimundo Canavieiras, a maior dívida foi com INSS tanto do Executivo como de Presidentes Legislativos, sendo que só da Câmara a divida soma um total de aproximadamente R$ 1.600.000,00.
O Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças e Cherubino Jose de Souza,
depois de criticar a última presidência do ex-vereador Vasco Queiros, quando este disse que não estava deixando dividas para o Legislativo, o vereador Cherubino disse que, depois dos esclarecimentos, ficou feliz por a Câmara ter pago todas as dividas do ex-Presidente Vasco Queiroz, que em sua gestão deixou de realizar vários pagamentos, e depois criticou a forma como foi feita a prestação de contas doe executivo que foi sem muito interesse, e que como não é dado o desconhecimento da lei a nenhum cidadão, uma nova prestação de contas do Executivo deverá ser feito na próxima quinta feira para que haja nesta, maior empenho e dedicação em sua apresentação, que deverá ser na próxima segunda feita dia 15/06/2009 às 10h00m.
Por: Assessoria de Imprensa da CME
