Por: Paulo Barbosa
A Câmara Municipal de Eunápolis, através de sua mesa diretora, promoveu nesta sexta feira 14/08, um Seminário sobre Planejamento Legislativo, quando o Plano Plurianual deverá ser amplamente debatido quando um instrumento de avaliação será debatido por todos os presentes.
São mais de 11 cidades convidadas, dentre elas Eunápolis cidade sede, Itagimirim, Porto Seguro, Itamaraju, Itabela, Itapebi, Belmonte, Guaratinga, Prado, Santa Cruz Cabrália e Jucuruçu, a carga horária para esta palestra é de duas horas, sendo que todos os participantes receberam um atestado de presença.
O palestrante é Contabilista Josemar Oliveira Lopes de Jesus, mestre em contabilidade com ênfase na área governamental, e professor da UFBA Universidade Federal da Bahia, com um vasto currículo como professor, assessor de várias entidades públicas, é professor e coordenador do curso de ciências contábeis da UNIRB Universidade Regional da Bahia. O apoio a este evento contou com a participação da JJ Consultoria & Serviços contábeis, sendo que público alvo são os Presidentes de Câmaras Vereadores, Contadores, Prefeitos Municipais, e militantes em serviços de Administração em áreas públicas.
O programa envolveu temas como Processo de Planejamento, instrumentos de Planejamento e Gestão no setor público, enfoque no PPA, Plano plurianual e assuntos atinentes ao programa que 
são de grande interesse dos legisladores, para que estes possam trabalhar em favor de suas comunidades, a saber, que este plano é para uma gestão de 4 anos.
A abertura da palestra foi feita pela Presidente da Câmara de Vereadores, a vereadora Carmem Lúcia Gerino Maciel, que recepcionou e agradeceu a presença de todos.
O Professor Josemar iniciou a sua palestra falando da importância de como gerir bem as entidades que representam, enfocando o plano plurianual que é uma prerrogativa de todas as prefeituras e 
câmaras de vereadores, quando a legislação exige total transparência de gestão. O Professor mostrou que a grande cobrança vem da população que quer saber em que se gastará o dinheiro publico e onde, qual será o resultado deste gasto, a população quer mais serviços e de excelente qualidade, as cobranças da população são em torno de dos resultados obtidos.
Os recursos estão cada vez mais escassos, mas as necessidades são ilimitadas, vem o desequilíbrio fiscal; são gastos X receitas, vindo daí o grande embate: Poder legislativo X Poder Executivo. Fazer um diagnóstico das potencialidades, das necessidades e das dificuldades existentes, definir objetivos, estabelecer metas e prioridades, ampliar a capacidade produtiva, e promover antes de tudo o desenvolvimento econômico regional.
O Prof. Josemar mostrou muito claramente, que toda ação, todo gasto, todo investimento em favor da comunidade pode ser realizado, desde quando incluindo no planejamento de cada ação, desde convênios até a execução de obras, respeitando a respectiva lei, ou seja, PPA, LDO, LOA e depois realizar um demonstrativo claro e transparente dentro de cada ação que é uma obediência a constituição, que esta transparência seja realizada junto com a coletividade, e não priorizar como atuação particular.
De acordo com o que foram demonstradas, são ações simples que podem alavancar o progresso de uma região dentro de uma prerrogativa especial de crescimento e investimento sem necessidade de realizar manobras especiais para uma prestação de contas não tão transparentes como se pensa. Durante toda palestra, a família, educação, agricultura familiar, foram pontos preponderantes dentro do que foi explicitado.
De acordo com o Prof. Josemar não existem problemas sem soluções adequadas para um melhoramento administrativo, as ações devem ser desenvolvidas dentro do próprio plano administrativo, ou seja, no legislativo como no executivo.
Este foi um evento pioneiro elaborado, executado e promovido pela Câmara Municipal de Eunápolis através de sua Presidente Carmem Lúcia Gerino Maciel e que abriu precedentes para outras Câmaras elaborarem o mesmo programa, além do mais, este foi um evento estendido aos Legislativos de toda região totalmente gratuito para todos os interessados no assunto.
COMPOSIÇÃO DO PLANO PLURIANAUAL
Deverá se elaborada uma mensagem, com os projetos de lei devidos e seus anexos, para que em alguns casos, possa haver um acompanhamento do executivo pelo legislativo. Para os envios de leis visando o PPA, cada órgão união, Estado ou município deverá obedecer aos prazos determinados pela legislação, no caso do município a Lei Orgânica deverá ser consultada.
