Por: Paulo Barbosa
A sessão foi aberta pela Presidente do legislativo, Carmem Lúcia Gerino Maciel que, iniciou a sessão com a leitura da ata anterior pelo diretor Legislativo Milton Guerreiro. A ata lida foi aprovada por unanimidade.
Por motivo de viagem a capital do Estado esteve ausente o vereador Lucas Leite e por ser paraninfo da formatura de alunos do CEFET, também esteve ausente o vereador Ubaldo Suzart, mas a sessão teve continuidade por ter “quórum” com 9 de seus legisladores.
Depois da leitura da ata, foram lidas as correspondências e a Ordem do dia.
O vereador Cherubino José de Souza pede aparte para inclusão de um projeto de lei que proíbe o uso de capacetes, por motociclistas, motoboys, mototaxistas e, passageiros, enfim, de todos que conduzem uma moto, quando estes não estiverem em tráfego no transito, este projeto segundo o vereador, é que muita gente tem usado o capacete para esconder suas identidades quando vão assaltar ou eliminar qualquer pessoa, pois fatos como estes, já foram alvos de vários noticiários policiais da cidade.
Nesta sessão os vereadores abriram do intervalo regimental de 15 minutos e também não houve o pequeno expediente, abrindo, portanto, o grande expediente.
A Presidente do legislativo eunapolitano convidou para fazer parte da mesa, o Deputado Estadual Bira Coroa do PT baiano, para fazer parte da mesa diretora, quando este foi saudado e recepcionado pela Presidente Carmem Lúcia.
GRANDE EXPEDIENTE
O primeiro vereador a usar a tribuna, foi Amós Bispo Pereira, que saudou o
Deputado Bira, solicitando a este que levasse ao governador Jaques Wagner as notícias diretas sobre a violência da cidade, destacando as duas últimas mortes na cidade, Amós disse não culpar somente o Governador, mas a culpa é de toda a sociedade e de todas as autoridades que cruzam os braços diante dos fatos estampados nos noticiários policiais, dizendo que Eunápolis, parece mais uma nova “Vietnan” baiana. Amós fez uma sugestão de convidar para a próxima sessão, o Ministério Público, poder executivo, o CMT da 7ª CIPM, e a sociedade organizada, para um debate sobre a violência e como combatê-la. Normando Torres pediu um aparte e foi totalmente a favor do pronunciamento do vereador Amós Bispo com relação a violência e o estado crítico da cidade. No momento do pronunciamento do vereador Amós Bispo, mais um jovem no bairro rosa Neto foi alvejado com 5 tiros de revolver, mas foi socorrido a tempo levado para o HGE, trata-se de Marcone Espindola.
O vereador Antonio Gonçalves, (Galego do Regional) ao usar a tribuna, iniciou suas palavras falando de violência e dizendo que o Governador recebeu na cidade 80% de sua votação, e como deputado da bancada do Governador transmitisse a este a mensagem que versa sobre a violência da cidade. Antonio Gonçalves enumerou as dificuldades policiais, a falta de viaturas, falta de combustível, e isto é uma prerrogativa do Estado. O vereador Galego do Regional falou que quando o Deputado foi eleito, sabia das cobranças que seriam feitas a ele e, solicitou que o deputado visitante, levasse ao Governador a mensagem da violência regional e das necessidades policiais e de logística no setor. Antonio Gonçalves disse que se o governador quer votos de Eunápolis, que traga alguma coisa, pois ele não tem filho aqui e nem aqui e o seu “curral” eleitoral. Galego do Regional disse que falar no microfone é fácil, é bonito, mas que na hora de ir para as periferias, a coisa muda de figura, e que ele, em época de campanha, foi á casa dos amigos e pregou fotos de Wagner, e que agora é hora de mostrar a sua força política. Galego do Regional fez severas criticas ao governador pelo abandono de Eunápolis, a saber, que foi muito bem voto na cidade.
Jose Miranda, ao usar a tribuna ao iniciar suas palavras, falou do medo de sair de casa e não saber se vai voltar, e mais uma vez, falou sobre o IML e o DPT de Eunápolis que foi transferido para Porto Seguro, a saber, que Eunápolis tem um órgão totalmente equipado, e que o Deputado ao chegar á Capital do Estado, que cobre do Governador, o retorno destes órgãos para Eunápolis pois uma família pobre tem de pagar R$ 600 reais para o corpo do seu ente querido, seja periciado em Porto Seguro, e depois retornar a Eunápolis para ser sepultado, e o que mais parece é uma reivindicação política. Zé Miranda falou dos pedidos pessoais feitos ao Governador e que mesmo após sua promessa, mais uma vez Eunápolis ficou sem o IML e, que, se ele não ouvir o povo Eunapolitano, quando ele vier aqui também não será ouvido. Zé Miranda falou sobre os custos do translado dos corpos, e que Eunápolis por estar às margens da BR 101, a coisa fica mais difícil que em Porto Seguro tem 8 peritos e que Eunápolis está sem nenhum.
Também usou da palavra o vereador Cherubino Jose de Souza, que elogiou todos os seus colegas que usaram do plenário e pelos pronunciamentos proferidos, falou do poder do vereador diante de vários fatos, mas que Eunápolis está passando por dificuldades, que aproveitou a oportunidade em solicitar esta ajuda, Cherubino disse que Eunápolis nunca fez nada pelo deputado visitante, mas que diante dos fatos, do que ele fizer, muita coisa poderá ser feita. Cherubino citou o vereador que também é Presidente do PT local e que apesar disto o abandono da cidade é total, Cherubino disse que a maioria dos legistas que trabalham em Porto Seguro, 6 deles moram em Eunápolis, e saem daqui para trabalhar na vizinha cidade. Cherubino pediu ajuda ao Deputado, e para finalizar disse que se ele prestar esta ajuda, no futuro ele também poderá colher frutos de sua ajuda na cidade com apoio da comunidade local.
Normando Torres usou a tribuna e disse que é o vereador que mais anda pela periferia, que os problemas da cidade não é só a violência, mas a saúde da cidade também está muito precária. Normando lembrou que os Vereadores Ubaldo Suzart, Paulo Brasil e Valdiran Marques foram a Salvador e obtiveram do Governador a afirmação que o IML não sairia daqui, e saiu. Normando Torres disse que a culpa de tanta violência não depende só da policia e que a policia tem feito muito bem o seu papel, mas que, Saúde e Segurança, é uma prerrogativa do Governo do Estado e que os problemas de Eunápolis a colocam em estado de “calamidade pública”. Normando falou da falta de médicos, de policiais e que, o atendimento aqui é precário, citou um fato onde uma paciente teve de ser transferida para Porto Seguro. Amós Bispo disse que ao falar de representantes da região, ele sente vergonha ao dizer que Ronaldo Carlleto é deputado, ganha votos na cidade e que vem aqui só de helicóptero para defender os interesses de suas empresas. Ao finalizar suas palavras, Normando classificou a situação da cidade como sendo totalmente desprovida de recursos.
Valdiran Marques, ao usar da tribuna, falou que a imprensa, principalmente os sites, que a violência tem sido o tema mais publicado, e perguntou: “o que fazer”? O que tem sido feito? E que chegou a hora de todos os cidadãos começarem a repensar a situação.
Valdiran solicitou que uma reunião trabalhos, pudesse ser realizada, para que, algo possa ser feita, e citou que ele mesmo já foi vítima de assalto em sua residência. Valdiran Marques falou da falta de escolas, de educação, falou do “crack” como sendo a droga mais potente do momento e, destruído famílias de várias classes sociais. O vereador Paulo Brasil, pediu um aparte e disse que o Governador precisa saber que Eunápolis faz parte da Bahia e que ele precisa ter respeito pela cidade, pelo eleitor eunapolitano e dos 80% dos votos aqui recebidos.
Em sua fala, Valdiran Marques citou o Secretário de Estado Rui Costa que em entrevista que o IML não sairia da Bahia, e agora que saiu, demonstra o desmando em que a cidade se encontra, falou da guarda civil municipal e, que uma lei de 2004, cria esta instituição, mas que ela não saiu só papel. E que 30 homens serão treinados para exercerem esta função e que estes homens estarão na rua, Cherubino Jose de Souza parabenizou o vereador Valdiran que 30 homens poderão amenizar a situação, mas que consertar este País é para alguém do futuro, falou do rico ao pobre, do analfabeto ao mais culto, só votam em quem tem dinheiro e criticam um cidadão de bem, quando este se candidata a um cargo legislativo. Valdiran, falou que as reivindicações de comandos, ou seja da PM ou da Policia Civil se fizerem algum pedido ou uma reivindicação, estes perdem seus cargos, são destituídos pelo alto comando.
A Presidente do Legislativo Carmem Lúcia pediu desculpas ao Deputado e, que os assuntos abordados não foi foram pela sua presença, mas são assuntos do momento diante dos fatos recém acontecidos na cidade. Na oportunidade, falou sobre a morte do jovem Thiago, e foi sugerido formar uma comitiva de legisladores, representantes da OAB e da sociedade civil organizada, que viajem e vão até ao governador em audiência, para que reivindicações de dias melhores e mais dignidade nos salários para que os policiais possam trabalhar melhor e que a maioria dos policiais que votaram em Jaques Wagner, esperando uma mudança, agora não votarão mais. Carmem Lúcia disse que Jaques Wagner não acertou até agora e não vai acertar mais, e que não importa a que partido pertença, mas que o próximo governador tenha respeito e ajude a população da cidade. Carmem Lúcia, exigiu do Governador mais atenção para a cidade, falando que uma pessoa pediu para que fechassem a cidade para chamar atenção do governo. Depois a palavra foi franqueada ao Deputado Bira Coroa.
O Deputado visitante Bira Coroa, falou do compromisso, do respeito pelo povo, mas destacou que não foi um dia infeliz, mas que como soldado do povo, conhece de perto uma casa legislativa, pois já foi vereador por duas legislaturas, vindo do movimento estudantil, falou da ditadura militar sem direitos de expressão, da clandestinidade e de movimentos ambientalistas e é acima de tudo um educador, tem consciência de que é mais professor do que Deputado, e falou do desrespeito de governadores que já passaram pela Bahia, mas que foi um dia feliz, para ver as discussões aqui relatadas, respeitando os 165 mil votos, mas que tem a mesma responsabilidade com toda a população baiana. Bira falou da violência não só da cidade, mas de todo Estado e nem do País, e disse que a violência não é só problema de segurança, mas pela falta de políticas públicas. Paulo Brasil rebateu o deputado, falando que o deputado criticou o passado, mas que no presente ninguém faz nada. Continuando, o deputado disse que o atual governo esta regulamentando agora o concurso de 1997 para 3200 homens, e outro concurso para delegados acontecidos há 7 anos atrás. O Deputado está na região participando de 2 eventos, em Porto Seguro e, solicitou que Eunápolis possa também convocar a ouvidoria do Estado como Porto Seguro fez. O Deputado falou das comporás recentes feitas pelo governo e concedeu um aparte ao vereador Cherubino, que enfatizou os pedidos novamente. O Deputado falou que se responsabilizará em solicitar mais ambulâncias para Eunápolis das 60 recém compradas pelo governo, e que abrirá a discussão sobre o assunto do IML. O deputado Bira Couto, prometeu lutar pela cidade sendo seu representante diante de todos os pedidos feitos pelos vereadores de Eunápolis.
Após a palavra do Deputado, foram feitas as votações dos projetos e indicações apresentadas na sessão deste dia 20/08, sendo que todos foram aprovados por todos os vereadores presentes.
Nova sessão foi convocada pela a próxima quinta feira 27/08, na Câmara de Vereadores à rua Artulino Ribeiro bairro Dinah Borges.
