
Por: Clícia Marinho
Um grande público acompanhou ontem, 3 de setembro, mais uma sessão da Câmara Municipal de Eunápolis. Parte desse público era formada por professores da rede municipal de ensino, que aguardavam votação do projeto de Lei do Executivo 012/2009, que concede reposição de perdas salariais. Nesta sessão também foi votado o projeto de Decreto do Legislativo 002/9, de autoria da mesa diretora, sobre as contas municipais relativas ao exercício 2004 do gestor Gediel Sepúlveda.
Em leitura da Ordem do Dia, o vereador Cherubino, como relator, emitiu parecer em substitutivo sobre o projeto de lei que concede a reposição das perdas salariais aos educadores. No parecer, o vereador tentou a extensão do reajuste também aos funcionários de secretaria e do serviço administrativo das unidades de ensino. A iniciativa de emitir substitutivo trouxe um momento tenso à sessão, uma vez que o público passou a se manifestar. Por ora, a emenda do vereador foi votada e rejeitada por 6 votos contra 5. Como também o projeto de Lei do Executivo 005/9, que altera a Lei 549 de 6 de maio, que dispõe sobre a concessão auxílio-transporte aos servidores públicos da administração direta. Os projetos de Lei de autoria do Legislativo em Ordem do Dia foram aprovados.
Outro momento que gerou expectativa foi a votação das contas do gestor Gediel Sepúlveda. O vereador Amós Bispo questionou a mesa diretora com relação ao formato de cédula usado na votação, argumentando que poderia haver confronto de informação na hora de votar. O Tribunal de Contas do Município (TCM) rejeitou o exercício financeiro 2004, e por 7 votos contra 4, essa rejeição se manteve. A decisão trouxe mais uma vez a manifestação do público e também dos vereadores. No relatório do TCM foram encontradas inúmeras irregularidades divididas em setores do administrativo, que, juntas, somam 457 processos irregulares.
Sessão Extraordinária
Em seguida, iniciou-se a Sessão Extraordinária para segunda votação do projeto de Lei Executivo 012/09, referente ao reajuste de perdas salariais dos professores. O projeto foi aprovado com unanimidade, concretizando as reivindicações feitas pela categoria.