
Por: Paulo Barbosa
Com a convocação realizada desde o dia 23/12 para os vereadores, a Presidente da Câmara Municipal de Eunápolis, a vereadora Carmem Lúcia Gerino Maciel e, mais 8 dos vereadores presentes, realizaram a sessão extraordinária para votar projetos do Executivo Municipal, a sessão foi realizada na manhã desta terça feira 29/12/2009.
Primeiro foi lida a ata da sessão anterior pelo diretor legislativo Milton Guerreiro e que foi aprovada por todos os vereadores presentes.
Depois o 1º Secretário Valdiran Marques leu as correspondências e foi dado inicio a sessão, como não havia nenhum vereador escrito para o expediente único, teve inicio votação dos projetos.
Antes de iniciar a sessão o vereador Lucas Leite tentou impugnar a sessão, dizendo que não recebeu a convocação em tempo hábil, como estão descrito no Regimento Interno da casa como também na Lei Orgânica do Município.
Mas a Presidente do Legislativo, a vereadora Carmem Lúcia, solicitou aos demais vereadores que fosse feita uma votação e explicou porque o vereador Lucas Leite não recebeu a convocação, segundo a vereadora, o Vereador Lucas Leite não foi convocado como também o vereador Normando Torres, pelo fato de os mesmos estarem de viagem para Vitória-ES e Itabuna consecutivamente e, por não terem sido encontrados em seus domicílios, não puderam ser notificados da sessão.
Por outro lado, a Presidente do legislativo, argumentou que todos os vereadores que estavam na cidade foram convocados e compareceram a esta sessão extraordinária, faltando somente a vereadora Ruth Contadora por estar viajando.
Com a aprovação dos vereadores presentes a sessão teve “quorun” e foi realizada, faltando apenas os vereadores Lucas Leite e Normando Torres, foi realizada a sessão com a votação dos projetos, com a aprovação de todos. Somente na aprovação das emendas, as mesmas foram aprovadas por 7 votos a favor e 1 voto contra. Na votação dos Projetos 010/ 013/ 022/ 024/ 025/ e 026, apenas o projeto 013 foi retirado de votação, porém todos foram aprovados em 1ª votação.
2ª CONVOCAÇÃO PARA 2ª VOTAÇÃO
A sessão foi encerrada e logo após, outra sessão foi constitucionalmente convocada para a 2ª votação de todos os projetos. Com a presença de 8 vereadores, esta 2ª seção, foi aberta para a 2ª votação dos projetos apresentados e depois de mais uma vez lidos e submetidos a apreciação, todos foram aprovados por unanimidade dos presentes, veja em anexo a Ordem do Dia e a descrição dos projetos.