
Sessão Extraordinária do dia 17 de fevereiro de 2009.
MATÉRIAS EM DISCUSSAO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº001/2009 - “Altera a redação dos Anexos II, e IV, da Lei Municipal n° 661, de 22 de abril de 2008 – Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Eunápolis – Bahia, define valores de vencimentos de ocupantes de cargos públicos na Câmara Municipal e dá outras providências”.(1ªVOTAÇÃO).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº001/2009 - “Requer autorização legislativa para realização de cessão de uso de bem imóvel e dá outras providências ”(1ªVOTAÇÃO).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº002/2009 - “Dispõe sobre auxílio financeiro às pessoas carentes pela Secretaria Municipal de Assistência Social que indica e dá outras providências”.(1ª VOTAÇÃO).
CARMEM LÚCIA GERINO MACIEL
Presidente