ORDEM DO DIA
Sessão Ordinária do dia 30 de abril de 2009.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 006/2009- “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências”- (apresentação).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 008/2009- Institui o “Serviço de Atendimento Municipal – SAM” Programa do Município e dá outras providências. - (apresentação).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 003/2009- Autoria- Valdiran Marques Oliveira “Disciplina a instalação e funcionamento das feiras comerciais e eventos temporários no Município de Eunápolis e dá outras providências”- (apresentação).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 006/2009- Autoria - Elizaer Lucas Tavares Leite, “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências. ”- (discussão).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 007/2009- Autoria- Cherubino José de Souza “Denomina Logradouro Público e dá outras providências”- (discussão).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 008/2009- Autoria- Ubaldo Suzart Gomes “Denomina Logradouro Público e dá outras providências”- (apresentação).
INDICAÇÃO Nº060/2009 –Autoria- Elizaer Lucas Tavares Leite, José Miranda de Oliveira e Normando Torres de Almeida- Indicam: Iluminação para a Travessa Vista Alegre no Gusmão, bem como a inclusão da referida via pública no roteiro da coleta de lixo.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº061/2009 –Autoria- Ubaldo Suzart Gomes- Indica: Pavimentação asfáltica da Rua marechal Deodoro no Pequi, e também a construção de uma ponte ligando a referida rua à Rua Belmonte no Bairro Cajueiro.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº062/2009 –Autoria- Normando Torres de Almeida- Indica: A ampliação do Posto de Saúde e a construção do muro ao redor do cemitério do Projeto Maravilha.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº063/2009 –Autoria- Antônio Gonçalves de Souza - Indica: Para o Bairro Vila Olímpica: A pavimentação de todas as ruas e desentupimento da rede de esgoto das Ruas 01 e 02; Para o Bairro Santa Isabel: Construção de um posto de saúde e uma creche.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº064/2009 – Autoria-Félix Ruth Esteves Curvelo - Indica: A construção de uma creche no Bairro Itapoá.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº065/2009 – Autoria-Paulo Sérgio Brasil dos Santos - Indica: Ao Prefeito Municipal que faça um termo aditivo ao convênio existente entre o Poder Executivo e a Liga Esportiva de Eunápolis extendendo o benefício a outras modalidades esportivas além do futebol.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº066/2009 – Autoria - Cherubino José de Souza - Indica: A criação da Secretaria Municipal da Mulher, como órgão integrante da estrutura organizacional da administração direta do Município.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº067/2009 – Autoria - Carmem Lúcia Gerino Maciel - Indica: A construção de uma quadra poli-esportiva entre os Bairros Minas Gerais e Recantos das Árvores, e uma praça com quadra poli-esportiva no conjunto habitacional popular do Juca Rosa.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº068/2009 – Autoria – Valdiran Marques Oliveira - Indica: A construção de uma praça com paisagismo e pavimentação asfáltica das vias laterais da Rua Projetada no Bairro do Pequi. (discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº069/2009 –Autoria- Amós Bispo Pereira - Indica: Ao Poder Executivo que encaminhe um projeto de Lei que “Disponha sobre o horário de funcionamento e escala de plantão das empresas funerárias de Eunápolis e dá outras providências” conforme minuta em anexo.(discussão e votação).
REQUERIMENTO Nº003/2009–Autoria- Elizaer Lucas Tavares Leite- Requer: do Chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente: Cópia do Processo licitatório nº 004/2009, para aquisição de serviço de transporte escolar e a justificativa para o não cumprimento da Lei de Licitação 8666, em seu artigo 21.(discussão e votação).
CARMEM LÚCIA GERINO MACIEL
Presidente
