ORDEM DO DIA
Sessão Ordinária do dia 16 de abril de 2009.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 006/2009- Autoria - Elizaer Lucas Tavares Leite, “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências. ”- (discussão).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 007/2009- Autoria- Cherubino José de Souza “Denomina Logradouro Público e dá outras providências”- (apresentação).
INDICAÇÃO Nº052/2009 –Autoria- Cherubino José de Souza-Indica:A implantação de duas feiras permanentes de artesanatos em Eunápolis, uma à margem da BR 101 nas imediações do Bairro Juca Rosa, e outra à margem da BR 367 nas imediações da estação rodoviária .(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº053/2009 –Autoria- Antônio Gonçalves de Souza-Indica:A reforma da Praça dos trabalhadores e construção de uma quadra poli-esportiva no Bairro Moisés Reis.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº054/2009 –Autoria- Normando Torres de Almeida: Indica o patrolamento e encascalhamento da estrada do Ponto Bahia ligando o jequitibá, Itú e terminando no Ponto do Horácio.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº055/2009 –Autoria- Paulo Sérgio Brasil dos Santos: Indica a pavimentação asfáltica das Ruas Bom Sossego, dos Coqueiros e Travessa Sucupira, localizadas no Bairro Gusmão.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº056/2009 –Autoria- José Miranda de Oliveira: Indica a pavimentação asfáltica das Ruas Osvaldo Bonfim, São José, São Judas Tadeu e Arnoldo Lima, localizadas no Bairro Rosa Neto.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº057/2009 –Autoria- Félix Ruth Esteves Curvelo: Indica Ao Poder Executivo que encaminhe um projeto de Lei para ser votado pela Câmara “Criando o Sistema Municipal de Preservação de Nascentes e Mananciais (SPNM), vinculado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente ” conforme minuta sugerida em anexo.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº058/2009 –Autoria- Elizaer Lucas Tavares Leite, José Miranda de Oliveira e Normando Torres de Almeida- Indicam: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente a canalização do Córrego Quiron entre a Rua Manoel Serrinha e a Travessa Vista Alegre com a pavimentação da referida travessa no Bairro Gusmão.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº059/2009 –Autoria- Carmem Lúcia Gerino Maciel - Indica: A urbanização da lagoa das Antas, no Bairro Vivendas Costa Azul, na Rua Pe. João Gualberto Magalhães, tornando o local aprazível, inclusive com jardinagem.(discussão e votação).
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA ESTA SESSÃO. CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA 23 DE ABRIL.
CARMEM LÚCIA GERINO MACIEL
Presidente
