ORDEM DO DIA
Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2009.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 004/2009- Autoria-Valdiran Marques Oliveira “Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no Município de Eunápolis e dá outras providências”- (2ª votação).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 005/2009- Autoria-Valdiran Marques Oliveira “Dispõe sobre a proibição de jogar lixo de qualquer espécie em área não destinada à depósito ou coleta e dá outras providências”- (2ª votação).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 006/2009- Autoria - Elizaer Lucas Tavares Leite, “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências. ”- (apresentação).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº003/2009 – (E SUAS EMENDAS) “Dá nova redação à Lei 273, de 12/06/1997, que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências ”(1ª votação).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº004/2009 – (E SUAS EMENDAS) “Dá nova redação à Lei 326, de 14/06/1999, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar e dá outras providências ”(1ª votação).
INDICAÇÃO Nº045/2009 –Autoria- Normando Torres de Almeida-Indica: Ao Poder Executivo que encaminhe um projeto de Lei que “Autoriza locação de imóveis para Delegados de Polícia Civil, lotados no Município de Eunápolis” conforme minuta em anexo.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº046/2009 –Autoria- Antônio Gonçalves de Souza-Indica: Pavimentação asfáltica da Estrada que liga o Bairro Alecrim ao Presídio.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº047/2009 –Autoria- Cherubino José de Souza-Indica:Ao Poder Executivo firmar convênio com a Casa de Apoio Nutricional S.O.S. Vida, mais conhecida como Creche da Irmã Terezinha, para que possa disponibilizar à mesma, apoio em recursos materiais, humanos e/ou financeiros. (discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº048/2009 –Autoria- Paulo Sérgio Brasil dos Santos-Indica: Pavimentação asfáltica das Ruas Sucupira, Tamoios e Guarani no Bairro Dr. Gusmão. (discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº049/2009 –Autoria- José Miranda de Oliveira-Indica: Que sejam realizadas as seguintes obras no Projeto Maravilha:
Construção de duas salas no Colégio Municipal ali instalado, sendo que, uma é para o acervo da biblioteca e outra para o laboratório de informática.
Construção de uma quadra poliesportiva coberta.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº050/2009 –Autoria- Ubaldo Suzart e Carmem Lúcia-Indicam: Que o Posto de Saúde a ser construído no Bairro da Sapucaeira seja dotado com a estrutura do Programa de Saúde da Família (PSF) que funciona com equipe fixa, que planeja e realiza visitas domiciliares no Bairro.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº051/2009 –Autoria- Félix Ruth Esteves Curvelo -Indica: Pavimentação asfáltica de diversas ruas do Bairro Santa Lúcia. (discussão e votação).
CARMEM LÚCIA GERINO MACIEL
Presidente
