ORDEM DO DIA
Sessão Ordinária do dia 05 de março de 2009.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº003/2009 - “Dá nova redação à Lei 273, de 12/06/1997, que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências ”(apresentação).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº004/2009 - “Dá nova redação à Lei 326, de 14/06/1999, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar e dá outras providências ”(apresentação).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 002/2009- “Denomina Logradouro Público e dá outras providências”- (apresentação).
INDICAÇÃO Nº012/2009 –Autoria- Félix Ruth Esteves Curvelo- Indica: que seja encaminhado pelo Poder Executivo Projeto de Lei, criando no âmbito da Secretaria de Educação, Curso Preparatório para ingresso no ensino superior para alunos carentes concluintes do 2º grau conforme minuta de projeto em anexo”(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº013/2009 –Autoria- Ubaldo Suzart Gomes- Indica: A pavimentação asfáltica da Estrada Eunápolis/Colônia.”(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº014/2009 –Autoria- Elizaer Lucas Tavares Leite - Indica: que seja viabilizada a construção de uma escola de 1º grau de porte médio na confluência dos bairros Juca Rosa, Amendoeira e Vista Alegre.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº015/2009 –Autoria- Normando Torres de Almeida- Indica: A construção do muro e da capelinha do cemitério da saudade no Bairro Sapucaeira.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº016/2009 –Autoria- Antônio Gonçalves de Souza- Indica: A pavimentação asfáltica e esgotamento sanitário das seguintes vias públicas:Rua Aparecida e Pardal no Bairro Moisés Reis e Rua Santa Terezinha no Bairro do Pequi.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº017/2009 –Autoria- Cherubino José de Souza- Indica: O manilhamento do escoamento das águas com dejetos do buraco do trevo, saída para Porto Seguro, no percurso do Bairro da Tangerina em aproximadamente 80 metros.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº018/2009 –Autoria- José Miranda de Oliveira- Indica: A pavimentação asfáltica e a reestruturação dos jardins e canteiros do Trevo do Terminal Rodoviário de Eunápolis.discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº019/2009 –Autoria- Carmem Lúcia Gerino Maciel- Indica: O encaminhamento por parte do Poder Executivo de um projeto de lei doando uma área para a Uneb Campus 18 construir sua sede. (discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº020/2009 –Autoria- Paulo Sérgio Brasil dos Santos- Indica: Reforma da Praça Dr. Gusmão com a construção de uma pista de skate. (discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº021/2009 –Autoria- Amós Bispo Pereira - Indica: Esgotamento e sanitário e pavimentação asfáltica das seguintes vias públicas no Bairro do Pequi: Rua Pará, Mato Grosso e conclusão da Antônio Dias. (discussão e votação).
REQUERIMENTO Nº002/2009 –Autoria- José Miranda de Oliveira, Elizaer Lucas Tavares Leite e Normando Torres de Almeida requerem: informações sobre o combate a dengue, bem como, cópias de contratos firmados entre a secretaria municipal de saúde e os serviços médicos e laboratoriais, sejam eles pessoa física ou jurídica, em cumprimento ao disposto no Art.39 § 6º da Lei Orgânica. (discussão e votação).
CARMEM LÚCIA GERINO MACIEL
Presidente
