ORDEM DO DIA
Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2009.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº003/2009 - “Dá nova redação à Lei 273, de 12/06/1997, que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências ”(discussão).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº004/2009 - “Dá nova redação à Lei 326, de 14/06/1999, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar e dá outras providências ”(discussão).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 002/2009- Autoria-Ubaldo Suzart Gomes “Denomina Logradouro Público e dá outras providências”- (discussão).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 004/2009- Autoria-Valdiran Marques Oliveira “Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no Município de Eunápolis e dá outras providências”- (apresentação).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 005/2009- Autoria-Valdiran Marques Oliveira “Dispõe sobre a proibição de jogar lixo de qualquer espécie em área não destinada à depósito ou coleta e dá outras providências”- (apresentação).
INDICAÇÃO Nº022/2009 –Autoria- Elizaer Lucas Tavares Leite- Indica: que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a construção de uma Praça no Bairro Juca Rosa, em local entre a Escola Estadual Heloína Barradas e o Posto de Saúde Municipal(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº023/2009 –Autoria- Normando Torres de Almeida- Indica: Pavimentação e esgotamento sanitário das Ruas: Irmã Dulce, Rio de janeiro, Dos Navegantes, Duque de Caxias e Ouro Preto, no Bairro Itapoá.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº024/2009 –Autoria- José Miranda de Oliveira- Indica: A compra de ambulâncias, equipadas com os mais modernos recursos tecnológicos, que servirão para o transporte de pacientes em estado grave para outros municípios ou estados, e ainda a reforma das existentes para atendimento domiciliar.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº025/2009 –Autoria- Antônio Gonçalves de Souza - Indica: Ampliação da rede de água e implantação do sistema de esgotamento sanitário da Rua Pedro Calmon no Centro.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº026/2009 –Autoria- Félix Ruth Esteves Curvelo - Indica: Conclusão da Drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica da Rua Monte Castelo no Bairro Santa Lúcia.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº027/2009 –Autoria- Ubaldo Suzart Gomes - Indica: A intercessão do Poder Executivo junto à EMBASA (Empresa Bahiana de Saneamento), no sentido de viabilizar a implantação do Sistema de Abastecimento de Água no Povoado da Colônia. (discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº028/2009 –Autoria- Paulo Sérgio Brasil dos Santos - Indica: A extensão do PSF (Posto de Saúde da Família) para o Ponto Maneca.(discussão e votação).
CARMEM LÚCIA GERINO MACIEL
Presidente
