ORDEM DO DIA
Sessão Ordinária do dia 07 de maio de 2009.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 006/2009- “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências”- (discussão).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 008/2009- Institui o “Serviço de Atendimento Municipal – SAM” Programa do Município e dá outras providências. - (discussão).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 003/2009- Autoria- Valdiran Marques Oliveira “Disciplina a instalação e funcionamento das feiras comerciais e eventos temporários no Município de Eunápolis e dá outras providências”- (discussão).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 006/2009- Autoria - Elizaer Lucas Tavares Leite, “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências. ”- (1ª votação).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 007/2009- Autoria- Cherubino José de Souza “Denomina Logradouro Público e dá outras providências”- (1ª votação).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 008/2009- Autoria- Ubaldo Suzart Gomes “Denomina Logradouro Público e dá outras providências”- (discussão).
INDICAÇÃO Nº071/2009 –Autoria- Ubaldo Suzart Gomes- Indica: Pavimentação asfáltica das Ruas: Projetada e Roma, ambas localizadas no Bairro Dinah Borges.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº072/2009 –Autoria- Valdiran Marques Oliveira - Indica: Pavimentação asfáltica da Rua Águas Claras no Bairro Moisés Reis, abaixo assinado em anexo.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº073/2009 –Autoria- Antônio Gonçalves de Souza - Indica: Pavimentação asfáltica da Rua dos Navegantes que liga o Estela Reis ao Moisés Reis e a Reforma do Colégio Almerindo Alves dos Santos no Estela Reis.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº074/2009 –Autoria- Normando Torres de Almeida - Indica: Que o Poder Executivo interceda junto a Empresa Eunapolitana solicitando a criação de novas linhas de transporte coletivo ou mudança de itinerário, das linhas que tenham seus pontos de partida do Thiago de Melo, Sapucaeira e Juca Rosa, para que passem pelas ruas do centro da cidade principalmente em frente a hospitais e laboratórios.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº075/2009 –Autoria- Paulo Sérgio Brasil dos Santos - Indica: A construção de quadra poli-esportiva no Ponto Maneca e no Bairro Itapoã.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº076/2009 –Autoria- José Miranda de Oliveira - Indica: A construção de uma Creche Municipal e a ampliação da Escola Municipal José de Araújo Santana no Bairro Rosa Neto.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº077/2009 –Autoria- Cherubino José de Souza - Indica: A construção de um Centro Municipal Cultural com Anfiteatro.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº078/2009 –Autoria- Carmem Lúcia Gerino Maciel - Indica: A colocação de placas com suas respectivas denominações em logradouros públicos do município, que ainda não tenham placas de identificação. (discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº079/2009 –Autoria- Félix Ruth Esteves Curvelo - Indica: Ao Poder Executivo que seja criado a Auto Escola Pública Municipal. (discussão e votação).
CARMEM LÚCIA GERINO MACIEL
Presidente
