ORDEM DO DIA
Sessão ordinária do dia 21 de maio de 2009.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 006/2009- “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências”- (discussão).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 008/2009- Institui o “Serviço de Atendimento Municipal – SAM” Programa do Município e dá outras providências. - (1ª votação).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 003/2009- Autoria- Valdiran Marques Oliveira “Disciplina a instalação e funcionamento das feiras comerciais e eventos temporários no Município de Eunápolis e dá outras providências”- (discussão).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 006/2009- Autoria - Elizaer Lucas Tavares Leite, “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências. ”- (1ª votação).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 007/2009- Autoria- Cherubino José de Souza “Denomina Logradouro Público e dá outras providências”- (2ª votação).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 008/2009- Autoria- Ubaldo Suzart Gomes “Denomina Logradouro Público e dá outras providências”- (1ª votação).
INDICAÇÃO Nº080/2009 –Autoria- Elizaer Lucas Tavares Leite- Indica: Pavimentação asfáltica da Travessa da Liberdade localizada no Centro.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº081/2009 –Autoria- José Miranda de Oliveira- Indica: Recuperação do campo de futebol do Bairro da alegria, com replantio de grama, reforma das traves e a troca das redes velhas.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº082/2009 –Autoria- Ubaldo Suzart Gomes- Indica: Pavimentação asfáltica e a construção do muro de contenção da Rua Flamingo no Bairro Moisés Reis.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº083/2009 –Autoria- Carmem Lúcia Gerino Maciel- Indica: A inserção na grade curricular escolar, a matéria “Educação para o Trânsito”.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº084/2009 –Autoria- Normando Torres de Almeida- Indica: Que o Chefe do Poder Executivo encaminhe para esta Casa legislativa um projeto de lei que implanta o plano de saúde do servidor público municipal conforme minuta em anexo”.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº085/2009 –Autoria- Antônio Gonçalves de Souza- Indica: Que seja inserido no Projeto do Executivo que regulamenta o Serviço de Transporte Urbano no Município, a categoria dos Alternativos ”.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº086/2009 –Autoria- Félix Ruth Esteves Curvelo- Indica: Que seja contratado pelo Município um Técnico Agrícola para dar orientação aos pequenos produtores que possuem área mas não contam com apoio técnico para desenvolverem melhor suas atividades.”.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº087/2009 –Autoria- Cherubino José de Souza- Indica: A construção de um aeroporto, para pousos e decolagens de aeronaves de médio porte na cidade de Eunápolis, em local não muito distante da zona urbana.”.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº088/2009 –Autoria- Paulo Sérgio Brasil dos Santos- Indica: A reforma da Praça da Colônia.”.(discussão e votação).
CARMEM LÚCIA GERINO MACIEL
Presidente
