ORDEM DO DIA
Sessão Ordinária do dia 28 de maio de 2009.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 006/2009- “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências”- (discussão).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 008/2009- Institui o “Serviço de Atendimento Municipal – SAM” Programa do Município e dá outras providências. - (2ª votação).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 003/2009- Autoria- Valdiran Marques Oliveira “Disciplina a instalação e funcionamento das feiras comerciais e eventos temporários no Município de Eunápolis e dá outras providências”- (1ª votação).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 008/2009- Autoria- Ubaldo Suzart Gomes “Denomina Logradouro Público e dá outras providências”- (2ª votação).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 009/2009- Autoria- Antônio Gonçalves de Souza “Institui o Dia do Evangélico no Município de Eunapolis”- (apresentação).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 010/2009- Autoria- Os Vereadores Subscritores- “Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Fraternidade 5 de novembro”- (apresentação).
INDICAÇÃO Nº089/2009 –Autoria- Antônio Gonçalves de Souza- Indica: Pavimentação asfáltica do Loteamento Antares no Bairro Centauro(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº090/2009 –Autoria- Paulo Sérgio Brasil dos Santos- Indica: Pavimentação asfáltica das Ruas Agostinho da Platina e Pimenteira no Povoado da Colônia(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº091/2009 –Autoria- Elizaer Lucas Tavares Leite- Indica: Pavimentação da Primeira, Segunda e Terceira Travessas do Bairro do Motor, (abaixo assinado em anexo).(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº092/2009 –Autoria- Valdiran Marques Oliveira- Indica: Construção de uma Praça localizada na Av. das Américas em frente a Igreja Batista Ebenezer no Bairro Dinah Borges. (abaixo assinado em anexo).(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº093/2009 –Autoria- José Miranda de Oliveira- Indica: Pavimentação asfáltica da Av. Antônio Carlos Magalhães no trecho compreendido entre empresa Auto Mirai e o Terminal Rodoviário.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº094/2009 –Autoria- Normando Torres de Almeida Indica: Conclusão da Pavimentação asfáltica da Rua Otávio mangabeira, pavimentação da Rua Ceasa e o encascalhamento da estrada do Projeto Maravilha.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº095/2009 –Autoria- Amós Bispo Pereira: A inclusão no SAM (Serviço de Atendimento ao Cidadão) a marcação de consulta médica através de um telefone (0800)como forma de dinamizar, facilitando o atendimento na Saúde pública.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº096/2009 –Autoria- Ubaldo Suzart Gomes: A instalação de parques infantis nas praças públicas do Município de Eunápolis.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº097/2009 –Autoria- Carmem Lúcia Gerino Maciel: Indica que a ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia) determine a exposição em local visível nos estabelecimentos, nota fiscal com o dia do abate das rezes, como forma de evitar o abate clandestino, cumprindo o disposto na Portaria nº 304 do Ministério da Agricultura.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº098/2009 –Autoria- Cherubino José de Souza: Indica a execução de obras de recuperação estrutural dos caminhos e ruas dos Bairros: Urbis I, Urbis II e Urbis III; E a construção de uma unidade escolar, (Fundamental I) de médio porte na confluência da Urbis III com o Santa Isabel.(discussão e votação).
CARMEM LÚCIA GERINO MACIEL
Presidente
