ORDEM DO DIA
Sessão ordinária do dia 18 de junho de 2009.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 006/2009- “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências”- (2ª votação).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 009/2009- Autoria- Antônio Gonçalves de Souza “Institui o Dia do Evangélico no Município de Eunapolis”- (2ª votação).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 010/2009- Autoria- Os Vereadores Subscritores- “Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Fraternidade 5 de novembro”- (2ª votação)
INDICAÇÃO Nº111/2009 –Autoria- Ubaldo Suzart Gomes- Indica: A construção de casas populares nos Povoados da Colônia e Mundo Novo, dentro do Programa do Governo Federal “Minha Casa Minha Vida”, sendo 60 casas em cada localidade.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº112/2009 –Autoria- Paulo Brasil- Indica: A construção de uma creche no povoado da Colônia.(discussão e votação).
REQUERIMENTO Nº004/2009 –Autoria- Amós Bispo Pereira- Requer-A regulamentação do Artigo 14 e seus parágrafos da Lei 576/2006 que “ Dispõe sobre o controle e combate a poluição sonora, no âmbito do Município de Eunápolis (discussão e votação).
CARMEM LÚCIA GERINO MACIEL
Presidente
