ORDEM DO DIA
24/09/2009
MATÉRIAS DA PAUTA
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 007/2009- Institui o Plano Plurianual de Investimentos da Administração Pública Municipal para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.(discussão).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 011/2009- Dispõe sobre enquadramento e delimitação das áreas destinadas a implementação do Programa “Minha Casa Minha Vida” como Zonas Especiais de Interesse Social- ZEIS e define os parâmetros urbanísticos para o programa para renda de 0 a 3 salários mínimos.(2ª votação).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 013/2009- Dispõe sobre a proibição, no Município de Eunápolis-BA, uso de capacete ou qualquer meio de ocultação do rosto pelo condutor e pelo passageiro de motocicletas quando do ingresso e da permanência nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências.(2ª votação ).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 014/2009- Autoria- Vereadores subscritores- “Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Obreiros de Eunápolis”- (2ª votação).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 015/2009- Autoria- Vereadores subscritores- “Declara de Utilidade Pública a Associação Casa Própria para todos do Município de Eunápolis-BA”- (discussão).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 016/2009- Autoria- Carmem Lúcia- “Denomina-se Logradouros Públicos no Bairro Santa Isabel: As Ruas 2A e 23 denominar-se-ão respectivamente, Rua Frei Severino Gomes do Nascimento e Rua João XXIII”- (discussão).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2009- Autoria- Amós Bispo Pereira- “Dispõe sobre título de cidadania para o Dr. Ernandes Loureiro”- (votação única).
INDICAÇÃO Nº141/2009 –Paulo Brasil-Indica: A construção da sede própria do Posto de Saúde da Colônia –(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº142/2009–Normando Torres de Almeida -Indica: A pavimentação da Av. Itabuna no Bairro Santa Lúcia–(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº144/2009– Amós Bispo Pereira -Indica: Que o Poder Executivo Municipal institua em Eunápolis o dia do “BOTA FORA”,que ocorrerá bimestralmente, no qual a Secretaria de Infra Estrutura e toda a equipe responsável pela limpeza pública e coleta farão o recolhimento de todo material dispostos nos pontos de coletas.–(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº145/2009– Antônio Gonçalves de Souza- Indica- A construção de uma passarela para pedestres sobre a BR 101 nas proximidades da Av. Santos Dumont, ligando o Centro ao Bairro Pequi, e a instalação de semáforos no trevo da BR 101 localizado no final da Av. Conselheiro Luis Viana.–(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº147/2009– Carmem Lúcia- Indica- A construção de redutor de velocidade na Av. Paulo Souto nas imediações da Sorveteria Canal no Bairro Centauro–(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº148/2009– Valdiran Marques- Indica- A Urbanização da Praça localizada no Bairro Dinah Borges entre as Ruas Marraquesh e Tunísia com colocação de bancos e parque infantil –(discussão e votação).
CARMEM LÚCIA GERINO MACIEL
Presidente
