ORDEM DO DIA
02/09/2009 (extraordinária)
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 005/2009- “Altera a Lei 549 de 06 de maio de 2005, que dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte aos servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e fundações do Poder Executivo Municipal”.(discussão votação).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 011/2009- Dispõe sobre enquadramento e delimitação das áreas destinadas a implementação do “Programa Minha Casa Minha Vida” como Zonas Especiais de Interesse Social-Zeis e define os parâmetros urbanísticos para o programa para renda de 0 a 3 salários mínimos.(discussão e votação).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 012/2009- Concede recomposição de perdas salariais aos Profissionais da Educação e dá outras providenciais.(discussão e votação).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2009- Autoria- Mesa Diretora- “Dispõe sobre as contas da Prefeitura de Eunápolis, relativas ao exercício financeiro de 2004, Gestor Gediel Sepúlvida Pereira”.(discussão e votação).
CARMEM LÚCIA GERINO MACIEL
Presidente
