ORDEM DO DIA
12 de fevereiro de 2009
MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº001/2009 - “Altera a redação dos Anexos II, III e IV, da Lei Municipal n° 661, de 22 de abril de 2008 – Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Eunápolis – Bahia, define valores de vencimentos de ocupantes de cargos públicos na Câmara Municipal e dá outras providências”.(APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº002/2009 - “Cria no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, curso preparatório para ingresso no Ensino Superior, e dá outras providências” (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2009 - “Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Eunápolis, relativas ao exercício financeiro de 2007” (APRESENTAÇÃO).
MATÉRIAS EM DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº001/2009 - “Requer autorização legislativa para realização de cessão de uso de bem imóvel e dá outras providências ”(DISCUSSÃO).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº002/2009 - “Dispõe sobre auxílio financeiro às pessoas carentes que indica pela Secretaria Municipal de Assistência Social que indica e dá outras providências. ” (DISCUSSÃO).
MATÉRIAS EM VOTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº001/2009 – Autoria – Antônio Gonçalves de Souza “Indica: reajuste salarial para os servidores públicos da classe de enfermagem (Auxiliares, Técnicos e Enfermeiros), e demais servidores da área da saúde municipal”. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº002/2009 – Autoria – Antônio Gonçalves de Souza “Indica: Construção de vias de acesso para deficientes físicos, assentamento de portões e corrimão nas escadas que dão acesso à praça de alimentação do Mercado Municipal Dona Alzira”.(VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº003/2009 – Autoria – Normando Torres de Almeida “Indica: a Revisão do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Eunápolis”.(VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº004/2009 – Autoria – Normando Torres de Almeida “Indica: Reforma da Praça da Antiga Caixa D’agua no Bairro Santa Lúcia, com a instalação de um parque infantil e um quiosque”.(VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº005/2009 – Autoria – José Miranda de Oliveira “Indica: A construção da Praça do Bairro Rosa Neto, dotada de um quadra poli esportiva e um parque infantil”.(VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº006/2009 – Autoria – José Miranda de Oliveira “Indica: A realização de mutirões de COMBATE Á DENGUE, com a participação do Poder público, entidades filantrópicas, clubes de serviços, alunos e voluntários de toda a sociedade organizada.(VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº007/2009 – Autoria – Cherubino José de Souza “Indica: Providências no sentido de resolver o problema da normatização do trânsito de Eunápolis, e a devida vistoria nos semáforos.(VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº008/2009 – Autoria – Félix Ruth Esteves Curvelo “Indica: Construção de uma Escola de 1º Grau no Bairro Dinah Borges”.VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº009/2009 – Autoria – Amós Bispo Pereira “Indica: Que o Poder Executivo Municipal interceda junto ao Governo do Estado no sentido de que o mesmo, viabilize através do sistema financeiro de habitação, mecanismos que permitam aos Funcionários Públicos Estaduais adquirirem “Casa própria” com desconto em folha de pagamento”.VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº010/2009 – Autoria – Paulo Sérgio Brasil dos Santos “Indica: A implantação de uma Unidade de Saúde (PSF)Programa de Saúde da Família no Bairro Gusmão”.VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº011/2009 – Autoria – Paulo Sérgio Brasil dos Santos “Indica: Ao Poder Executivo que promova gestões junto à Telemar no sentido de viabilizar a instalação de telefone público no Ponto Maneca, zona rural do Município”.VOTAÇÃO).
REQUERIMENTO Nº001/2009 – Autoria – Elizaer Lucas Tavares Leite, Respaldado no Art.39 §6º da Lei Orgânica Municipal Requer: Comprovante de recolhimento do INSS relativo aos exercícios de 2007/2008 e folha de pagamento da Câmara relativo ao exercício 2008”.VOTAÇÃO).
CARMEM LÚCIA GERINO MACIEL
Presidente
