ORDEM DO DIA
03/09/2009
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 007/2009- Institui o Plano Plurianual de Investimentos da Administração Pública Municipal para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.(apresentação).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 005/2009- “Altera a Lei 549 de 06 de maio de 2005, que dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte aos servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e fundações do Poder Executivo Municipal”.(discussão votação).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 011/2009- Dispõe sobre enquadramento e delimitação das áreas destinadas a implementação do “Programa Minha Casa Minha Vida” como Zonas Especiais de Interesse Social-Zeis e define os parâmetros urbanísticos para o programa para renda de 0 a 3 salários mínimos.(discussão e votação).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 012/2009- Concede recomposição de perdas salariais aos Profissionais da Educação e dá outras providenciais.(discussão e votação).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 011/2009- Autoria- Vereadores subscritores- “Declara de Utilidade Pública o Lions Clube Santa Cruz”- (discussão e votação).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 013/2009- Dispõe sobre a proibição, no Município de Eunápolis-BA, uso de capacete ou qualquer meio de ocultação do rosto pelo condutor e pelo passageiro de motocicletas quando do ingresso e da permanência nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências.(apresentação).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 014/2009- Autoria- Vereadores subscritores- “Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Obreiros de Eunápolis”- (apresentação).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2009- Autoria- Comissão de Finanças- “Dispõe sobre as contas da Prefeitura de Eunápolis, relativas ao exercício financeiro de 2004, Gestor Gediel Sepúlvida Pereira”.(discussão e votação).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2009- Autoria- Amós Bispo Pereira- “Dispõe sobre título de cidadania para o Dr. Ernandes Loureiro”- (discussão).
INDICAÇÃO Nº116/2009 –Autoria- Elizaer Lucas Tavares Leite- Indica: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente a implantação das Terapias Naturais no Município de Eunápolis.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº125/2009 –Autoria- Ubaldo Suzart Gomes- Indica: A instalação de torres de captação de sinal de internet nos seguintes locais da zona rural: Colônia, Gabiarra, Mundo Novo, Roça do Povo e Projeto Maravilha. (discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº127/2009 –Autoria- Normando Torres de Almeida- Indica: A pavimentação asfáltica da Rua Eunápolis no Bairro do Pequi (discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº128/2009 –Autoria- José Miranda de Oliveira- Indica: Pavimentação asfáltica da Rua dos Navegantes localizada no Bairro Alegria, da Rua Bom Jesus e Travessa São José localizadas no Bairro Rosa Neto.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº129/2009 –Autoria- Antônio Gonçalves de Souza- Indica: Que o Poder Executivo interceda junto à Embasa para que se viabilize a instalação de rede de água na Rua da Chácara no Bairro Moisés Reis. (discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº130/2009 –Autoria- Valdiran Marques Oliveira- Indica: Que o Poder Executivo interceda junto à Telemar para que se viabilize a instalação de um telefone público nas imediações do KM 12 da BR 367 no sentido Eunápolis/Porto Seguro.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº131/2009 –Autoria- Cherubino José de Souza- Indica: A construção de uma Unidade Escolar de 1º Grau- Fundamental 1, de grande porte, no Bairro Juca Rosa , na área localizada no início do aeroporto,que servirá ao Rosa Neto, Juca Rosa e Sapucaeira e uma Unidade Escolar para funcionamento de um Centro de Educação Infantil em área central do Bairro do Pequi.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº132/2009 –Autoria- Paulo Sérgio Brasil- Indica: A construção de uma Centro Administrativo para a Cidade.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº133/2009 –Autoria- Carmem Lúcia Gerino Maciel- Indica: A permuta da área do Estádio Itamarzão para desenvolvimento de projetos urbanos como a construção de uma praça pública.(discussão e votação).
CARMEM LÚCIA GERINO MACIEL
Presidente
