ORDEM DO DIA
17/09/2009
MATÉRIAS DA PAUTA
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 007/2009- Institui o Plano Plurianual de Investimentos da Administração Pública Municipal para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.(discussão).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 011/2009- Dispõe sobre enquadramento e delimitação das áreas destinadas a implementação do Programa “Minha Casa Minha Vida” como Zonas Especiais de Interesse Social- ZEIS e define os parâmetros urbanísticos para o programa para renda de 0 a 3 salários mínimos.(discussão e votação).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 011/2009- Autoria- Vereadores subscritores- “Declara de Utilidade Pública o Lions Clube Santa Cruz”- (2ª votação).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 013/2009- Dispõe sobre a proibição, no Município de Eunápolis-BA, uso de capacete ou qualquer meio de ocultação do rosto pelo condutor e pelo passageiro de motocicletas quando do ingresso e da permanência nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências.(discussão e votação ).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 014/2009- Autoria- Vereadores subscritores- “Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Obreiros de Eunápolis”- (discussão e votação).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 015/2009- Autoria- Vereadores subscritores- “Declara de Utilidade Pública a Associação Casa Própria para todos do Município de Eunápolis-BA”- (apresentação).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 016/2009- Autoria- Carmem Lúcia- “Denomina-se Logradouros Públicos no Bairro Santa Isabel: As Ruas 2A e 23 denominar-se-ão respectivamente, Rua Frei Severino Gomes do Nascimento e Rua João XXIII”- (apresentação).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2009- Autoria- Amós Bispo Pereira- “Dispõe sobre título de cidadania para o Dr. Ernandes Loureiro”- (votação única).
INDICAÇÃO Nº134/2009 –Paulo Brasil- Indica:Pavimentação asfáltica da Rua 22 de Abril e da Rua Divino Lar, construindo nesta, uma escadaria entre os nºs 113 e 118 no Bairro Gusmão.(discussão e votação).
INDICAÇÃONº135/2009 –Antônio Gonçalves de Souza- Indica:Pavimentação asfáltica e instalação de postes com luminárias na Ruas das Flores, do Bolinha e Alameda das Orquídeas, todas localizadas na Urbis I.(discussão e votação).
INDICAÇÃONº136/2009 –Carmem Lúcia-Indica: Construção de um shopping para Camelôs.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº138/2009 –Valdiran-Indica: Ao Poder Executivo que dê celeridade nos mecanismos legais no sentido de viabilizar a implantação da Guarda Civil Municipal, a Zona Azul e a Municipalização do Trânsito.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº139/2009 –Cherubino José de Souza- Indica: A reconstrução da Praça Frei Calixto com melhoramento dos jardins e parque infantil, como também a remoção das telas em volta da mesma.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº140/2009 –Félix Ruth Esteves Curvelo- Indica: Que o Chefe do Executivo Municipal encaminhe para esta Casa Legislativa um projeto de lei que: “Institui a Olimpíada Municipal da Terceira Idade” conforme minuta de projeto com sugestão em anexo.(discussão e votação).
CARMEM LÚCIA GERINO MACIEL
Presidente
