ORDEM DO DIA
01/10/2009
MATÉRIAS DA PAUTA
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 007/2009- Institui o Plano Plurianual de Investimentos da Administração Pública Municipal para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.(discussão).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 013/2009- “Dispõe sobre autorização de doação de terreno urbano de domínio público municipal a Associação Nossa Senhora da conciliação e dá outras providências”.(apresentação).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 015/2009- Institui o Serviço Municipal de Assistência Judiciária –ADVOCACIA PÚBLICA, e dá outras providências.(apresentação).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 015/2009- Autoria- Vereadores subscritores- “Declara de Utilidade Pública a Associação Casa Própria para todos do Município de Eunápolis-BA”- (discussão e votação).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 016/2009- Autoria- Carmem Lúcia- “Denomina-se Logradouros Públicos no Bairro Santa Isabel: As Ruas 2A e 23 denominar-se-ão respectivamente, Rua Frei Severino Gomes do Nascimento e Rua João XXIII”- (discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº143/2009– Cherubino José de Souza -Indica: A Construção de um abrigo em frente ao CEFET e iluminação nos arredores, bem como a implantação do serviço de iluminação pública no trajeto CEFET/ALECRIM I–(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº149/2009– Normando Torres de Almeida- Indica a Construção de um cemitério no Povoado da Colônia.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº150/2009– Paulo Sérgio Brasil-Indica a pavimentação asfáltica da Rua Pedra Azul, que liga o Bairro Minas Gerais à Urbis III.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº151/2009– Valdiran Marques- Indica ao Executivo que faça gestões urgentes junto ao Governo do Estado, para alocação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros neste Município. (discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº152/2009– Ubaldo Suzart- Indica a pavimentação asfáltica da Rua Frei Coimbra no Bairro Gusmão. (discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº153/2009– Antônio Gonçalves- Indica a cobertura do canal do Córrego do Gravatá na parte compreendida entre as Ruas Elza Couto e Flor do Bairro no Centro, realizando no referido trecho o calçamento das margens do córrego. (discussão e votação).
CARMEM LÚCIA GERINO MACIEL
Presidente
