ORDEM DO DIA
05/11/2009
MATÉRIAS DA PAUTA
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 013/2009- “Dispõe sobre autorização de doação de terreno urbano de domínio público municipal a Associação Nossa Senhora da conciliação e dá outras providências”.(discussão).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 016/2009- Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do Município de Eunápolis para o exercício financeiro de 2010.(discussão).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 018/2009- “Autoriza a Administração Pública a firmar Termo de Parceria com OSCIP -Organização das Sociedades Civis de Interesse Público, para operacionalização de programas de interesses públicos e adota outras providências(discussão e votação).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 010/2009- “Reformula a Estrutura Administrativa do Quadro de Servidores Permanentes do Município de Eunápolis e dá outras providências. (discussão).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 019/2009- “Altera a Lei Municipal nº 625, de 06/06/2007, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho FUNDEB, e dá outras providências. (discussão e votação).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 021/2009- “Dispõe sobre autorização de doação de terreno urbano de domínio público municipal à Igreja Batista Ebenézer, e dá outras providências. (2ª votação).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004/2009- Autoria- Amós Bispo Pereira- “Dispõe sobre título de cidadania para o Major Roberto Sérgio Carmo Oliveira”- (discussão e votação).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 005/2009- Autoria- Normando Torres de Almeida- “Dispõe sobre título de cidadania para a Sra. Ademilde Maria Alves da Silva Fadini”- (apresentação).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 017/2009- Autoria- Ubaldo Suzart Gomes- “Institui as Cores oficiais do Município de Eunápolis e dá outras providências”- (discussão e votação).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 018/2009- Autoria- Paulo Sérgio Brasil dos Santos- “Denomina-se Logradouro Público e dá outras providências”- (discussão e votação).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 019/2009- Autoria- Lucas Leite, Amós Bispo, Antônio Gonçalves, Valdiran Marques, Ubaldo Suzart e José Miranda- “Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores da Agricultura Familiar Maravilha-APRAFAM e dá outras providências”- (discussão).
INDICAÇÃONº177/2009–Autoria- Paulo Sérgio Brasil-Indica:Pavimentação asfáltica da Rua Sol de Verão no Bairro Centauro.(discussão e votação).
INDICAÇÃONº178/2009–Autoria- Valdiran Marques – Indica: Pavimentação asfáltica das Ruas Monte Azul e Jequitinhonha no Minas Gerais.(discussão e votação).
INDICAÇÃONº179/2009–Autoria- Amós Bispo – Indica: Ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe para esta Casa Legislativa um Projeto de Lei alterando a Lei nº529/04 (Mototaxistas) dando nova proporcionalidade com base na população, para que o número chegue a 600 alvarás.(discussão e votação).
INDICAÇÃONº180/2009–Autoria- Antônio Gonçalves – Indica:
Pavimentação Asfáltica, Instalação de postes e Reparo na Iluminação Pública das ruas: João Novaes, Independência, José Trancoso, Projetada 1 e a Ladeira da Travessa Agostinho da Platina no sentido rua da Bica no bairro Edgar Trancoso;
Complementação da Pavimentação Asfáltica das ruas: Agno dos Santos, Travessa Edgar Trancoso e Travessa Agostinho da Platina no bairro Edgar Trancoso;
Instalação de 01 poste e manutenção de transformador da iluminação pública no final da Rua Geni Ribeiro no bairro Edgar Trancoso (discussão e votação).
INDICAÇÃONº181/2009–Autoria- Ruth Curvelo – Indica: Abertura com trator de esteira de uma estrada com mais ou menos 1.500 metros a dentro até a chegada da Fazenda São Paulo no córrego do Itu (discussão e votação).
CARMEM LÚCIA GERINO MACIEL
Presidente
