ORDEM DO DIA
08/10/2009
MATÉRIAS DA PAUTA
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 007/2009- Institui o Plano Plurianual de Investimentos da Administração Pública Municipal para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.(discussão e votação).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 013/2009- “Dispõe sobre autorização de doação de terreno urbano de domínio público municipal a Associação Nossa Senhora da conciliação e dá outras providências”.(discussão).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 014/2009- “Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”.(apresentação).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 015/2009- Institui o Serviço Municipal de Assistência Judiciária –ADVOCACIA PÚBLICA, e dá outras providências.(discussão).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 016/2009- Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do Município de Eunápolis para o exercício financeiro de 2010(apresentação).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 015/2009- Autoria- Vereadores subscritores- “Declara de Utilidade Pública a Associação Casa Própria para todos do Município de Eunápolis-BA”- (2ª votação).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 016/2009- Autoria- Carmem Lúcia- “Denomina-se Logradouros Públicos no Bairro Santa Isabel: As Ruas 2A e 23 denominar-se-ão respectivamente, Rua Frei Severino Gomes do Nascimento e Rua João XXIII”- (2ª votação).
INDICAÇÃO Nº154/2009– Autor- Cherubino José de Souza –Indica- Pavimentação asfáltica em toda extensão do Bairro Dinah Borges II.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº155/2009– Autor- José Miranda de Oliveira–Indica- ao Executivo providências no sentido de contratar dois médicos sendo um endocrinologista e um oftalmologista para suprir as carências da crescente demanda.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº156/2009– Autora- Ruth Curvelo–Indica- A realização de estudos de viabilidade para a inclusão na grade curricular do ensino fundamental a matéria Organização Social e Política Brasileira (OSPB).(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº157/2009– Autor- Paulo Sérgio Brasil–Indica- A pavimentação das ruas São Lourenço e Uruguai no Santa Lúcia discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº158/2009– Autor- Normando Torres–Indica- A pavimentação da ruas Liberdade, Argentina e Av. Oriental no Santa Lúcia discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº159/2009– Autor- Ubaldo Suzart–Indica- A completa requalificação de toda a área no entorno do trevo da BR 101 próximo ao Hotel New Max, com reurbanização geral e construção de novos abrigos. discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº160/2009– Autor- Antônio Gonçalves–Indica- Que o Executivo Municipal encaminhe para esta Casa Legislativa projeto de lei que revisa o Código Municipal de Posturas, regulamentando no mesmo, o dispositivo constitucional contido no parágrafo 2º do Art.227 da Carta Magna, que estabelece normas de construção de logradouros e edificações de uso público, adaptações de veículos de transporte coletivo público, de modo a garantir acesso adequado às pessoas portadoras de deficiências. discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº161/2009– Autor- Valdiran Marques–Indica- Complementação da pavimentação asfáltica da Rua Santa Rita no Pequi. discussão e votação).
CARMEM LÚCIA GERINO MACIEL
